PROTESTO - Produtores rurais querem volta da isenção do ICMS no estado

Produtores fazem protesto em Araçatuba contra o fim da isenção de imposto no estado

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DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

Os produtores rurais de Araçatuba aderiram a um movimento de protesto que está sendo realizado nesta quinta-feira em cerca de 150 municípios do interior de São Paulo. A ação, denominada “Tratoraço”, tem como objetivo protestar contra o fim da isenção do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para produtores rurais. Houve um ajuste no imposto, que deve impactar sobre insumos agrícolas e deve refletir no preço dos alimentos nas gôndolas dos supermercados. Em Araçatuba, o manifesto ocorre hoje, a partir das 7h.

Através de decreto autorizado pela lei 17.293, editado pelo governo estadual no último dia 15 de outubro de 2020, e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, desde 1º de janeiro, passou a taxar alguns produtos agrícolas que era isentos, e agora terão de pagar um imposto de 4,14%. Produtos como fertilizantes, adubos, sementes, produtos veterinários e rações, agora terão cobrança de taxa, o que impacta no valor da produção e, consequentemente, no preço do que é produzido.

A nova regra também impõe que as propriedades rurais que consumirem mais de 1.000 Kw/h por mês também vão pagar a mesma taxa de ICMS em cima do valor da conta de energia elétrica.

A ideia do protesto, que ocorrerá em Araçatuba, é reunir produtores rurais nesta quinta-feira, a partir das 7h, em frente ao antigo posto de combustíveis Absoluto, localizado na entrada de Araçatuba, às margens da Rodovia Marechal Rondon.

A expectativa é que, além de produtores de Araçatuba, o protesto também seja engrossado por produtores de municípios vizinhos, como Santo Antônio do Aracanguá, Nova Luzitânia, Rubiácea, Gabriel Monteiro e Gastão Vidigal.

Como um nome sugestivo, o “Tratoraço” deve ser composto por tratores utilizados no plantio e colheita de produtos, além de caminhonetes utilizadas pelos produtores para o transporte, que vão percorrer, a partir do ponto de partida na rodovia, as avenidas Brasília, Pompeu de Toledo e Café Filho, chamando a atenção da população, que segundo os produtores, é quem vai pagar a conta do aumento.

Em Araçatuba, a organização do evento contou com o apoio do vereador Lucas Zanatta (PV), que afirmou ser uma “falta de capacidade” do governador João Dória (PSDB) aumentar impostos em um momento de pandemia, com o fim do auxílio emergencial, e quando as pessoas de baixa renda mais estão sentindo o impacto do preço da cesta básica em seus bolsos.

“Em um momento onde o próprio governo do estado fragiliza a economia, ele aumenta os impostos? Isso é uma falta de sensibilidade, governabilidade e capacidade imensa do governador, não é a hora pra isso. Ele aumenta os gastos dele e quer resolver suas contas aumentando o imposto na produção, isso é inaceitável”, questionou o parlamentar, que se reuniu na última terça-feira com os organizadores do manifesto em Araçatuba.

Estado

Cerca de 150 municípios do estado vão realizar movimentos parecidos nesta quinta-feira. Bauru, Campinas, Araraquara e Barretos, são alguns dos locais onde o protesto vai ocorrer.

A organização nacional divulgou uma lista de produtos e insumos que terão aumento para o consumidor, devido ao fim da isenção do ICMS para os produtores. Alimentos como o leite longa vida e as carnes devem ter um aumento de quase 9% nos seus valores finais; já produtos da indústria de couros e calçados devem ter aumento de mais de 7%.

A cadeia de aumentos deve atingir até os medicamentos contra doenças como câncer e AIDS na rede privada, que podem chegar a até 14% de aumento, já que haverá aumento do ICMS também sobre combustíveis como óleo diesel e o etanol.

“É muito importante, as manifestações serão no estado todo. Vai ser uma grande manifestação. Acho que é uma retomada dos movimentos de rua no país”, opinou Zanatta sobre a onda de protestos no estado.

Outro lado

Na Lei, de outubro de 2020, o governo estadual justifica que o ajuste fiscal ocorrerá para manter o equilíbrio nas contas públicas do estado. O texto estabelece que pode haver a devolução do valor do ICMS pago por famílias de baixa renda em produtos da cesta básica em condições a serem estabelecidas.

Em nota, o governo Doria diz que segue aberto a novas conversas e que o objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia e manter suas obrigações em áreas como saúde, educação e segurança pública.

PASSEATA – Tratores e caminhonetes de produtores vão percorrer avenidas de Araçatuba, como a Brasília

 


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