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    PONTO DE VISTA

    By jornalistacrispim7 de janeiro de 2021Nenhum comentário3 Mins Read
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    ANO NOVO, IMPOSTO DE NOVO

    VIVA 2021! Ano de esperança! Esperança de uma vacina, de “dias melhores, dias de paz, dias a mais”… como diz a musica do Jota Quest.
    Apesar da esperança que o momento remete, as previsões podem não ser tão boas afinal, pois já começamos o ano com aumento de impostos.
    O ICMS vai impactar em até 13,6% de aumento no preço final de vários produtos que consumimos.
    Com o aumento desse imposto vai subir tudo! pois a gasolina é o motor da produção e o transporte está em tudo. Sobe também o álcool, além de vários alimentos essenciais no nosso dia a dia. E é claro, os remédios não poderiam ficar de fora, terão aumento no preço.
    Lembrando que, o início de ano é carregado de contas como; IPTU, IPVA, licenciamento de veículos, volta as aulas, matricula escolar, uniformes escolares, materiais e tantas outras despesas.
    É de se estranhar tamanha incompetência ou no mínimo falta de sensibilidade, promover aumento de impostos em plena pandemia, onde milhões de pessoas estão sem emprego. Já passam dos 15 milhões o número de desempregados. Se incluir nessa conta, o fato de quem recebe o benefício do governo, deixará de receber a partir de agora, somam-se mais de 30 milhões de pessoas desempregadas ou que tiveram redução em seus rendimentos ou salários.
    Os preços das mercadorias, TODAS! com raríssimas exceções, dispararam chegando alguns casos a quase triplicar, comparado ao que era antes da pandemia, exemplos como bloco de construção, ferro dentre outros.
    Quanto aos alimentos, já subiram de preço antes mesmo do aumento do ICMS, alegando “falta de produtos e de matéria prima”. Agora está previsto para iniciar O NOVO AUMENTO DE ICMS dia 15 de janeiro próximo, logo haverá novos aumentos.
    Aumento de preços gera inflação; inflação gera pobreza, desemprego, endividamento, calotes, etc, e já vimos isto no passado.
    Outro dia, em búzios o prefeito determinou o lockdown, obrigando turistas a abandonarem a cidade em até 72 horas, tudo isso com ordem judicial dando respaldo.
    O povo daquele lugar paradisíaco se revoltou e foi às ruas, sem quebra-quebra, sem destruir patrimônio público, apenas com gritos de ordem. Bastou isso para a medida ser revogada, com base em “manter a ordem” e tudo voltar ao que era antes da infeliz medida do prefeito, ou seja, todos devem manter o distanciamento social, máscara, álcool, etc.
    Vejo agora os produtores rurais se levantando e com força, contra medidas impositivas de aumento de tributos no Estado de São Paulo. Aliando ao movimento os caminhoneiros e outras categorias de profissionais que percebem que a medida além de autoritária é extremamente descabida, ainda mais na atual situação da população em geral.
    Vale lembrar que o Brasil já tem uma das maiores CARGAS TRIBUTÁRIAS DO MUNDO, próxima de 40% do PIB.
    Movimentos democráticos são legítimos e devem ser respeitados e “ouvidos” pelos governantes, ainda mais movimentos pacíficos e organizados.
    O movimento intitulado de TRATORAÇO acontece hoje (dia 7), em várias regiões do Estado de São Paulo.
    Vamos torcer para que este e outros movimentos pacíficos sensibilizem os governantes e deputados, para que revoguem tais medidas descabidas, abusivas e autoritárias, com pretexto de serem legais.
    “No dia em que o povo acordar, os governantes perderão o sono.” Palavras ditas por um político sem credibilidade, mas que sabe muito de política, Aécio Neves.

    Eduardo Mendes Queiroz – Advogado – Especialista em Tributos.
    E-mail: advocaciaeduardoqueiroz@gmail.com

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