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quinta-feira, maio 19, 2022

Procuradores Jurídicos geram mais de R$ 2 milhões de economia aos cofres públicos

DA REDAÇÃO – ANDRADINA

Com o mesmo espírito de economia do atual governo municipal, após o levantamento de todas as condenações judiciais do Município que os procuradores jurídicos reputaram injustas, valeram-se de um instrumento processual jurídico conhecido como ação rescisória. 

Tal instrumento visa ‘quebrar’ os efeitos da coisa julgada, ou seja, daquela decisão judicial que, em tese, não admite mais discussão. 

Desse modo, após entenderem que certas condenações não se apresentavam corretas do ponto de vista estritamente jurídico, ajuizaram as respectivas ações, saindo a municipalidade vitoriosa em todas elas.

Segundo o porta-voz do governo municipal Ernesto Júnior e os procuradores jurídicos Marcus Vinícius de Andrade Cardoso Najar e Luís Fernando Costa Siqueira, quem ganha com isso, ao fim e ao cabo, é a população andradinense, já que cada centavo economizado reverte-se em benefício de cada cidadão, seja nas áreas de saúde, educacional, assistencial ou qualquer outra que se fizer necessário. 

“Esta é mais uma conquista deste órgão jurídico que, desde que criado neste município, só faz somar esforços para economia do erário através de sua defesa”, concluiu.

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