Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • MEMÓRIAS DE ARAÇATUBA – O Mistério da missa campal e o cruzeiro esquecido de Araçatuba
    • A importância de saber dizer não e como fazer isso
    • Speed Park recebe a 61ª edição do Campeonato Brasileiro de Kart e reúne pilotos de todo o país em Birigui
    • Licitação para venda de 9 terrenos para empresas acontece na segunda em Penápolis
    • Prefeitura de Andradina entrega ônibus da APAE com instalação de ar-condicionado
    • Residência Médica 2027: Santa Casa de Araçatuba oferta 34 vagas em 11 programas
    • Secretaria de Saúde de Araçatuba conquista selo Prata por boas práticas em HIV/Aids
    • População pode acompanhar pela internet etapas das obras de restauro de casas da Vila Ferroviária de Araçatuba
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»PONTO DE VISTA
    Araçatuba

    PONTO DE VISTA

    By jornalistacrispim20 de junho de 2020Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    DEMISSÃO TEMERÁRIA E PANDEMIA

    Nilson Faria

    Desempregos e informalidades.
    O desemprego e o emprego informal constituem-se em um grande problema social, com reflexos na economia, situação amplamente agravada pela pandemia.
    No Brasil, segundo o IBGE/2017/2018, o mercado de trabalho é de cerca de 107 milhões de pessoas, dos quais 40 milhões encontram-se na informalidade, sem carteira assinada e cerca de 15 milhões desempregados, com baixa ou nenhuma perspectivas de retorno ao trabalho formal, situação agravada pelos reflexos da pandemia.
    Empregador – lucros e fins sociais
    Por força da legislação, além da finalidade lucrativa, os empregadores têm importante papel social ao gerar empregos formais e recolher encargos, fazendo girar a economia.
    Ante a carga fiscal, a recessão econômica e as concorrências internas e externas, os empreendedores têm seus lucros minimizados, tornando-os alheios à importância social na geração de emprego, o qual oportuniza condições dignas à massa trabalhadora, a mais suscetível à recessão e à perda de renda básica.
    Medidas governamentais para preservação de empregos.
    Medidas permanentes de geração de emprego, com incentivos fiscais, deveriam ser projetos de estado, independente do governo de ocasião, situação não verificada, resultando no exorbitante índice de desempregados.
    Na busca de preservação de empregos atuais, o governo editou as Medias Provisórias nº 927 e 936, as quais permitiram reduções de jornadas, salários, suspensão contratual, arcando o ente público com parte dos salários, medidas bem vindas para a pacificação social.
    Demissões temerárias, passíveis de revisão pela Justiça do Trabalho
    Como salientando nos tópicos anteriores, além da finalidade de lucros, os empregadores têm papel social relevante, restando comprometidos com a criação e manutenção de empregos, correspondendo aos incentivos oficiais.
    Visíveis os efeitos nocivos que a pandemia gerou aos cofres dos empregadores, com redução drástica de demanda e a inevitável queda de faturamento, mas, pela importância social do emprego é necessário exaurir as opções minimizadoras da crise, antes da abrupta e nefasta demissão.
    Eventuais demissões em épocas de pandemia, não devem ser açodadas, como alternativa única para enfrentamento da crise, sob pena de caracterização de demissão abusiva, passível de ser anulada pela Justiça do Trabalho, com a reintegração do demitido.
    A importância da preservação de emprego, em período de pandemia, foi potencializada com os programas oferecidos pelas Medidas Provisórias nºs 927 e 936, exigindo-se a utilização das mesmas antes da medida extrema de demissão, sob pena de “abuso de poder diretivo”.
    Para aclarar a importância do tema emprego e o seu caráter social em período de pandemia, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, recentemente, anulou dezenas de demissões de uma famosa rede de churrascaria, reintegrando os demitidos, valendo reproduzir alguns fundamentos:
    “não se buscou negociação com o sindicato e nem teria tentado implementar alternativas aos cortes realizados, durante a pandemia”.
    “a empresa pretendeu eximir-se da assunção dos riscos da atividade e praticou abuso de poder diretivo”.
    É certo que cada situação tem sua peculiaridade e o poder diretivo, a exemplo dos riscos do negócio, é do empregador, exigindo-se as cautelas prévias de adoção das medidas autorizadas nas MPs, antes de demissão sumária, sob pena de questionamento judicial, passiveis de reintegrações.

    Nílson Faria, advogado trabalhista,
    e-mail – contato@advocacianilsonfaria.com.br

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleRegião de Araçatuba permanece na fase 2 de flexibilização da economia
    Next Article Leitos de UTI para tratamento de covid na Santa Casa passam a ter respiradores próprios
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    MEMÓRIAS DE ARAÇATUBA – O Mistério da missa campal e o cruzeiro esquecido de Araçatuba

    16 de novembro de 2026
    Araçatuba

    A importância de saber dizer não e como fazer isso

    16 de novembro de 2026
    Birigui

    Speed Park recebe a 61ª edição do Campeonato Brasileiro de Kart e reúne pilotos de todo o país em Birigui

    15 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.