DA REDAÇÃO – LINS
A Polícia Civil de Lins (SP) prendeu em flagrante um estrangeiro que atuava de forma irregular no comércio linense. Após receber informações referente à atuação de um comerciante no centro da cidade, os investigadores dirigiram-se ao estabelecimento localizado à rua Olavo Bilac e averiguaram que o indivíduo mantinha uma loja de roupas sem cumprir as formalidades legais para o comércio.
Ao ser questionado, o comerciante não soube explicar sobre a documentação da pessoa jurídica, sendo impossível sequer a emissão de nota fiscal para os consumidores.
No local, também foi constatado que os produtos do mostruário e estoque não tinham nota fiscal de entrada, impossibilitando apontar sua origem e muitas delas ostentavam nome, logos e etiquetas de grifes, mas apresentando baixa qualidade, típica de produtos “pirateados”.
Diante dos fatos o delegado titular da DIG de Lins autuou H. R. em flagrante delito por crime contra ordem tributária. Apura-se, ainda, crimes contra os direitos autorais.
Foram acionados, também, os fiscais do Procon e o setor de Postura da Prefeitura Municipal de Lins, que tomaram as medidas administrativas cabíveis. (William Abdalla)