Da Redação – Araçatuba
Um requerimento de informações aprovado ontem na 3ª sessão ordinária do ano (17) teve como tema o funcionamento do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). No total, 12 requerimentos de informações foram aprovados.
A solicitação, de autoria do vereador Ícaro Morales (Cidadania), trouxe várias perguntas sobre a composição do órgão colegiado, que possui caráter consultivo e deliberativo na política municipal do meio ambiente.
O parlamentar quer explicações sobre quando será publicada a nomeação dos representantes do poder público, quem será indicado para presidir o órgão e qual a data da próxima reunião ordinária do conselho em 2025.
“O meu questionamento é na questão da celeridade da nomeação dos componentes. Precisamos de um conselho realmente competente para que se desenvolvam as políticas públicas”, afirmou o autor do pedido.
Zona azul
O vereador Damião Brito (Rede) assina requerimento com vários questionamentos sobre estudos relacionados ao retorno do estacionamento rotativo (zona azul) na cidade. Entre as perguntas, o parlamentar deseja saber se alguma instituição filantrópica já demonstrou interesse em participar da administração da zona azul e se a Prefeitura vai realizar audiência pública para ouvir os comerciantes e a população sobre o retorno ou não da zona azul em Araçatuba.
Vicinal Genilson Senche
Os vereadores Denilson Pichitelli (Republicanos) e Fernando Fabris (PL) são autores de requerimento sobre a manutenção e sinalização da estrada vicinal Genilson Senche. Os parlamentares perguntam se existe programação para a implantação de redutores de velocidade na via. Em 8 de fevereiro deste ano, um menino de nove anos morreu após ser atropelado na vicinal.
O vereador João Moreira (PP) assina dois requerimentos de informações. Uma das correspondências trata da fiscalização de imóveis que não possuem lixeiras em conformidade com o Código de Posturas do Município.
A outra solicitação pede informações se o município mantém programa voltado para a saúde ocular de alunos da rede municipal de ensino e para pessoas inscritas em programas sociais.
Obras de drenagem
Dois requerimentos de informações sobre infraestrutura foram apresentados pelo vereador João Pedro Pugina (PL). Em um deles, o parlamentar faz uma série de perguntas sobre a retomada das obras de drenagem no bairro rural de Engenheiro Taveira.
Em outro pedido, o vereador João Pedro Pugina quer explicações do Executivo após diversas reclamações de moradores do Jardim Concórdia II, principalmente da rua Isaltino Crescêncio (no cruzamento com as ruas Sebastião Corrêa e Dr. Almir Lima de Castro), sobre alagamentos decorrentes do acúmulo de água que escoa das demais ruas do bairro em dias de chuva.
Em uma das questões, o vereador pergunta se existem ações e projetos para solucionar o problema e se o sistema de galerias do Jardim Concórdia II é adequado à topografia da localidade.
Bosque dos Araçás
O vereador Gilberto Batata Mantovani (PSD) apresentou requerimento sobre o Zoológico Municipal Dr. Flávio Leite Ribeiro (Bosque dos Araçás). O pedido questiona quantos animais silvestres estão no local, o custo mensal de manutenção da unidade e se há intenção de transferir os animais para outras cidades.
De autoria do vereador Rodrigo Atayde (PRTB), requerimento aceito solicitou as listas com os credores pagos com precatórios no ano de 2024 e a serem pagos em 2025.
Descarte de medicamentos
O vereador Arlindo Araújo (Solidariedade) quer explicações da Prefeitura sobre o descarte de medicamentos vencidos. Em documento aceito pelo Plenário, o parlamentar pergunta que medida o Executivo pode tomar para atender as pessoas que vão até as Unidades Básicas de Saúde ou pronto-socorro para fazer o descarte de medicamentos vencidos.
Proposto pelo vereador Hideto Honda (PSD), pedido de informações trouxe questões sobre os terrenos do município que estão sob posse da secretaria municipal de Esporte, Lazer e Recreação.
No pedido, o vereador quer saber quantos terrenos atualmente estão disponibilizados para associações ou entidades vinculadas ao esporte e quais são as áreas em que os imóveis estão sendo construídos.
Emissário de águas pluviais
Os problemas de rompimentos na tubulação do emissário de águas pluviais da rua Fundador Vicente Franco foram tema de um requerimento de informações proposto pelo vereador Carlinhos do Terceiro (Republicanos).
Na solicitação, o parlamentar questiona se o Executivo tem conhecimento dos problemas no local e também sobre as enchentes na baixada que inclui as ruas Saldanha Marinho e Vereador Aldo Campos.
Os pedidos serão encaminhados ao Executivo, que dispõe de 15 dias para responder.