Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Curso gratuito em Araçatuba vai ensinar técnicas práticas de produção caseira de massas para salgados
    • CDHU realiza plantão para renegociação de contratos habitacionais em Guararapes
    • Mobilidade orienta condutores sobre notificações eletrônicas de trânsito a partir de 2027
    • Processo seletivo do IBGE oferece vagas temporárias para o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola em cidades da região
    • Educação de Araçatuba mobiliza famílias para garantir participação de 3.620 alunos no Saresp 2026
    • Vereadores aprovam por unanimidade relatório da CPI da Saúde
    • Hospital Unimed Araçatuba inicia hoje serviço pioneiro de cirurgia robótica e eleva a medicina regional a um novo patamar
    • Futuros médicos-veterinários conhecem de perto o melhoramento genético do Nelore
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Parcelamento de débito previdenciário será discutido em extraordinária
    Araçatuba

    Parcelamento de débito previdenciário será discutido em extraordinária

    By jornalistacrispim23 de fevereiro de 2022Nenhum comentário2 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    AGENDA - A reunião acontecerá às 19h da quinta-feira, com item único na pauta
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

    O Legislativo de Birigui promove sessão extraordinária, às 19h desta quinta-feira (24). A reunião conta com item único na pauta de votações e foi solicitada pelo Poder Executivo.

    O projeto assinado pelo prefeito, Leandro Maffeis (PSL), pede autorização à Câmara para parcelar débito do município com seu regime próprio de previdência social, gerido pelo BiriguiPrev (Instituto de Previdência do Município de Birigui).

    Conforme o documento, o valor devido em 2021 totalizava R$ 8 milhões, dos quais R$ 3,14 milhões foram pagos naquele mesmo ano. O montante a ser parcelado refere-se ao restante, no valor de R$ 4,86 milhões. O projeto traz como proposta o pagamento em até 30 prestações mensais iguais e consecutivas.

    É prevista também atualização com base no IPCA/IBGE, acrescido de juro composto de 0,5% ao mês e multa de 1% – calculado sobre o prazo entre a data de vencimento e a data de assinatura do termo de acordo do parcelamento. O projeto estabelece também a vinculação do Fundo de Participação dos Municípios como garantia caso as prestações não sejam pagas até o vencimento.

    Na justificativa enviada à Casa, o Executivo explica que a inexistência de débitos previdenciários é condição essencial para que o município possa renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária, documento obrigatório para a continuidade do recebimento de recursos estaduais e federais. É informado ainda que o atual certificado do município tem validade até 7 de março.

     

    Transparência

    A sessão extraordinária será transmitida ao vivo pela televisão (no canal 18.3, integrante da Rede Legislativa) e pelas redes sociais da Câmara no Youtube e Facebook (com acesso direto na página inicial deste site).

     

     

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleA memória nas coisas
    Next Article Prefeitura decreta ponto facultativo no carnaval
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Curso gratuito em Araçatuba vai ensinar técnicas práticas de produção caseira de massas para salgados

    17 de novembro de 2026
    Cidades

    CDHU realiza plantão para renegociação de contratos habitacionais em Guararapes

    17 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Mobilidade orienta condutores sobre notificações eletrônicas de trânsito a partir de 2027

    17 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.