Diego Fernandes – Araçatuba
O Observatório Social do Brasil de Araçatuba protocolou ofício em diversos órgãos competentes questionando a inauguração da obra de prolongamento da avenida Joaquim Pompeu de Toledo por parte da prefeitura.
Em ofícios assinados pelo presidente do OSB-Araçatuba, Walter Ávila de Aguiar, a equipe do observatório lembra dos laudos enviados pela prefeitura à Câmara, pedidos pela Samar e pela Agência Reguladora Daea, que apontam problemas na compactação de solo da avenida, além de inexistência de compactação no talude.
O ofício foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a outros órgãos de fiscalização.
De acordo com o Observatório, caso as irregularidades apontadas em relatório não forem sanadas, poderão trazer prejuízos ao patrimônio público e risco à integridade física dos transeuntes que passarem pelo novo trecho.
A prefeitura anunciou no último final de semana que a inauguração do novo trecho da Pompeu será realizada na terça-feira, dia 4 de julho, a partir das 19h. O poder público pretende inaugurar a obra com “pompas”, tendo contratado inclusive uma dupla sertaneja para o evento.
Acompanhamento
O trabalho do OSB-Araçatuba conseguiu que o Tribunal de Contas do Estado fizesse acompanhamento das obras na avenida após os problemas apresentados no final de 2022.
Documentos apresentados pelo Observatório durante balanço apresentado no mês de maio provam que o local não tinha redes de água e esgoto antes do início das obras, mesmo com a prefeitura alegando que sim. Além disso, o problema da falta de compactação de solo, apontado por laudos contratos pela GS Inima Samar e pela Agência Reguladora DAEA, e divulgado por O LIBERAL REGIONAL no dia 14 de abril, deve trazer problemas na avenida por muito tempo, mesmo depois de inaugurada.
“Existem situações ali que precisa ser tomado cuidado, precisam ser observadas com carinho, porque, se configurada problema de compactação por exemplo, a obra vai ter problemas por muito tempo, então isso tem que ser reparado e corrigido o mais rápido possível”, afirmou o coordenador do OSB-Araçatuba, Thiago Almeida.
Segundo o coordenador, após representações feitas pelo Observatório, o TCE-SP passou a acompanhar as obras que estão sendo executadas na avenida Pompeu de Toledo.
“O Conselheiro Renato Martins determinou no dia 31 de março que o Tribunal de Contas acompanhasse a execução do contrato, então agora o TCE também está observando as obras da Pompeu, e esse é o objetivo do observatório”, seguiu.
Inicialmente, o OSB-Araçatuba encaminhou ofício à prefeitura, e logo depois representou ao Ministério Público Estadual e Federal. Outras representações foram feitas ao TCE-SP, até iniciar o acompanhamento.

