ARNON GOMES – ARAÇATUBA
Com a Câmara de Araçatuba em recesso, os vereadores realizaram, ontem à noite, a primeira sessão extraordinária do ano. Nela, os parlamentares aprovaram, em meio à discussão e votação de seis projetos, um amplo pacote de benefícios para os servidores públicos, que inclui aumento salarial e concessão de bonificações.
A primeira das matérias a receber aval em plenário o Executivo a conceder aos ocupantes dos cargos de agentes comunitário de saúde, combate a endemias e de controlador de vetor, com remuneração inferior ao piso salarial profissional nacional, uma complementação até chegar ao valor inicial permitido por lei.
A proposta recebeu elogios do vereador Denilson Pichitelli (PSL), presidente do Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba). “São trabalhadores que muitas vezes encontram resistência para entrar na casa da população e ganham pouco”, ponderou.
Outro projeto encaminhado pelo prefeito Dilador Borges (PSDB) concede aos membros do Conselho Tutelar de Araçatuba direito a plano de atendimento médico, hospitalar e ambulatorial, ao plano de assistência odontológica e ao vale-alimentação. As mudanças foram feitas no ano em que as exigências para se tornar membro do órgão ficaram mais rígidas e novos conselheiros foram eleitos.
Durante a discussão, a vereadora Beatriz Soares Nogueira (Rede) disse esperar que os novos representantes do conselho “honrem” o posto, referindo-se ao fato de que conselheiros deixaram a função após a abertura de processos administrativos contra eles. “Conselho Tutelar não é meio de vida, mas um serviço”, disse.
EDUCAÇÃO
Outra categoria beneficiada é que contém maior número de servidores no funcionalismo: educação, com cerca de 1,4 mil profissionais. Pelo terceiro ano consecutivo, a gestão tucana dará o bônus-educação.
De acordo com a proposta enviada pelo Executivo à Câmara, quem não faltou em nenhum dia letivo, ao longo de 2019, receberá bonificação de R$ 2,4 mil neste mês, além do décimo terceiro e do salário.
Aqueles que tiveram até cinco faltas registradas receberão R$ 1.430,00; funcionários com seis a dez faltas, R$ 1 mil; já aqueles que, por algum motivo justificado, faltaram de onze a 15 dias, o bônus é de R$ 700.
Conforme a Secretaria Municipal de Educação, a ideia é, com o dinheiro a mais, estimular a assiduidade dos servidores da pasta. Após a aprovação da matéria, o vereador Pichitelli cobrou da administração municipal o envio para a Câmara do plano de carreira do magistério. Ele disse esperar até abril o encaminhamento. Funcionária da Educação, Beatriz, por sua vez, elogiou o prefeito pela cautela na elaboração do plano.
AUMENTO REAL
Ficou para a final a votação do projeto mais esperado da noite: o reajuste de 3,25% no salário de todos os servidores da Prefeitura, conforme foi anunciado na última semana pelo prefeito.
Outra proposta, esta de autoria da mesa diretora da Câmara, fixou em R$ 12.155,94 a remuneração dos ocupantes dos cargos de secretário municipal, chefe de gabinete do prefeito e procurador geral do município.
Os únicos funcionários não contemplados com o aumento foram Dilador e a vice-prefeita Edna Flor (Cidadania).
Desta vez, não há projeto para aumentar os ganhos dos dois nomes da linha de frente da administração municipal.
