Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Contas de água e esgoto em Araçatuba vão ficar mais caras e terão de apresentar imposto separado a partir de 2027
    • Vereadores aprovam criação de CPI para investigar mortalidade infantil em Andradina
    • Prefeitura de Araçatuba entrega quarto lote de emendas impositivas, somando R$ 2,35 milhões
    • Escolas Municipais receberam Prêmio Excelência Educacional – Programa Alfabetiza Juntos SP
    • Tarcísio de Freitas anuncia novo secretário e confirma permanência de outros três e da procuradora-geral do Estado
    • Divulgando novo EP com releitura de grandes sucessos, LS Jack visita a Clube FM Araçatuba
    • Reitor do Unisalesiano acompanha em peregrinação a visita do Papa Leão XIV à Argentina
    • Região de Araçatuba recebe oficina da SP Sempre Alerta com entregas e investimentos de R$ 1,6 milhão
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Municípios determinam reabertura de academias
    Araçatuba

    Municípios determinam reabertura de academias

    By jornalistacrispim13 de maio de 2020Nenhum comentário6 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    ARNON GOMES – ARAÇATUBA

    Após decreto do presidente Jair Bolsonaro incluir as academias de ginástica entre os serviços considerados essenciais à população, em Araçatuba, Penápolis e Guararapes as prefeituras determinaram ontem, a reabertura desses estabelecimentos. Decretos municipais estabelecem critérios para o funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades, acompanhando decreto federal n.° 10.344, de 8 de maio de 2020.

    De acordo com o texto, no município de Araçatuba, as atividades essenciais de academias de esporte das modalidades de lutas, dança, ginástica, musculação, estúdio de personal, treinamento funcional, natação, “crossfit” e tênis poderão retomar suas atividades desde que obedecidas recomendações do Ministério da Saúde – confira-as no quadro.

    O decreto municipal obriga a realização das modalidades mencionadas somente em treinamento técnico individual e condicionamento físico, vedado o contato direto entre os praticantes. Para a higienização poderão ser disponibilizados “kits de higiene” para que os alunos façam a limpeza, caso queiram.

    O desrespeito às regras tornará o infrator sujeito à cassação do alvará e licença de funcionamento, bem como a responsabilidades administrativas, cíveis e criminais correspondentes.

    JUSTIÇA

    Com a reabertura, perde importância pedido que tramitava na Justiça local a fim de que as academias voltassem a funcionar.

    Ontem, uma academia da cidade que, na semana passada, teve negado na Justiça seu pedido de liminar para que restabelecesse o atendimento ingressou com pedido de reconsideração da decisão na Vara da Fazenda Pública local.

    O novo pleito teve base justamente no decreto do presidente. A reportagem apurou que o pedido da Academia Atlética Araçatuba já estava pronto para ser julgado. Ou seja, uma decisão poderia sair a qualquer momento.

    No documento, o advogado da academia, Fábio Aguilera Alves Cordeiro, sustenta que Bolsonaro “decretou que as academias de ginástica constituem sim atividade essencial”.

    Ainda na petição, Aguilera reconhece que, houve o julgamento do mandado de segurança, na última semana, as academias ainda não estavam nesse grupo.

    O CASO

    A suspensão das atividades está diretamente ligada a uma das ações estabelecidas no município com o objetivo de evitar aglomerações urbanas a fim de combater o coronavírus. Quando publicada, a proibição incluiu cinemas, clubes, clínicas, centros de estética, institutos de beleza, boates, casas noturnas e de espetáculos, pubs, teatros, museus, centros culturais e bibliotecas.

    Quando rejeitou o pedido de liminar, o juiz José Daniel Dinis Gonçalves disse, na decisão, que a restrição estava amparada nos decretos municipal e estadual e argumentou que a reabertura dependeria de autorização do poder público.

    SALÕES

    Além das academias, o novo decreto incluiu cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas as determinações sanitárias do Ministério da Saúde.

    No entanto, em Araçatuba, o novo decreto municipal não inclui a abertura de barbearias e salões de beleza, em virtude de proibição legal anterior, segundo o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Fabio Leite e Franco, sob o risco de a Prefeitura estar descumprindo uma decisão judicial.

    “Nós precisamos nos manifestar neste processo e juntar esse novo decreto do Presidente Bolsonaro, que está tratando como essencial estes serviços, e pedir a perda do objeto deste itens naquela ação, já que agora há uma autorização. Aí sim, após a manifestação do tribunal de Justiça, é que poderemos flexibilizar também esses serviços”, disse Franco, em nota enviada pela assessoria de imprensa da Prefeitura.

    Na região, duas cidades liberam atendimento

     

    Ontem, pelo menos outros dois municípios da região autorizaram a reabertura das academias.

    Em Guararapes, a Prefeitura publicou, no início da tarde, novo decreto liberando o funcionamento de alguns segmentos, mas com as devidas exigências de proteção.

    O decreto municipal nº 3.762 segue as adequações do decreto federal nº 10.344, publicado na segunda por Bolsonaro, que inclui salão, barbearia e academias como ‘atividades essenciais’.

    Para funcionarem, as academias precisarão ter lotação máxima de até 20% da capacidade permitida do local; disponibilizar álcool em gel 70% para higienização das mãos e dos aparelhos, colchonetes e demais acessórios a cada uso; a máscara deverá ser usada pelos profissionais e frequentadores; distanciamento social mínimo de 1,5 metros; as janelas e portas deverão permanecer abertas para a circulação do ar.

    MISSAS

    O mesmo decreto estabeleceu critérios para a retomada de missas e cultos religiosos: lotação máxima de até 30% da capacidade permitida; disponibilizar álcool em gel 70%; os assentos deverão ser alternados entre fileiras e bancos; obrigatório o uso de máscaras; abrir todas as janelas e portas; a partilha de pão e vinho ou celebração de comunhão só poderão ser partilhados se embalados para uso pessoal e estará proibido qualquer tipo de contato físico entre os fiéis.

    PENÁPOLIS

    Outra cidade a determinar a reabertura das academias foi Penápolis. “Liberamos as academias com várias restrições, os salões de cabeleireiro e as barbearias que tínhamos determinado em decreto que foi cassado. Então, voltamos com a abertura, amparado no decreto do presidente”, disse o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido).

    ANDRADINA

    Andradina deve sacramentar hoje a reabertura das academias. Segundo informações da Prefeitura, um decreto com a determinação já está em elaboração no departamento jurídico.

     

    ————————

    Infográfico

     

    ATENÇÃO

     

    Confira as regras para funcionamento das academias em Araçatuba:

     

    Dentre as quais, estão:

    I – utilização de equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas e similares) por todos os funcionários, terceirizados e usuários;

     

    II – a entrada poderá ter controle de identificação, desde que as catracas estejam liberadas;

     

    III – havendo a identificação por biometria deverá ser disponibilizado frasco com álcool em gel 70% (dispenser) no local;

     

    IV – fica permitido o acesso, circulação e permanência de no máximo uma pessoa para cada dez metros quadrados de área total interna;

     

    V – deverá ser mantido o distanciamento mínimo de dois metros entre equipamentos;

     

    VI – nas salas de aulas coletivas o piso deverá ser demarcado com o distanciamento mínimo de dois metros entre os usuários;

     

    VII – os vestiários e as saunas devem permanecer fechados, sendo autorizado somente o uso dos sanitários;

     

    VIII – os bebedouros devem estar disponíveis somente para o abastecimento dos recipientes individuais e em caso de filas, deverá ser mantido o distanciamento mínimo de dois metros;

     

    IX – as áreas destinadas à alimentação (lanchonete, café e similares) deverão permanecer fechadas;

     

    X – deverão ser disponibilizados frascos com álcool em gel 70% (dispenser) em todas as áreas do estabelecimento, sendo que nas salas de musculação deverão ser mantidos no mínimo cinco frascos para uso;

     

    XI – proceder com a higienização dos equipamentos individuais (colchonetes, halteres e similares) e das salas de aulas coletivas sempre ao término de cada uso;

     

    XII – limpeza e desinfecção frequente dos sistemas de ar-condicionado;

     

    XIII – garantia de circulação de ar com, no mínimo, 01 (uma) porta ou 01 (uma) janela abertas;

     

    Fonte: Prefeitura de Araçatuba.

     

    A3 ACADEMIA

    Crédito: Divulgação

     

    NA JUSTIÇA – Academia localizada na cidade recorreu ao Judiciário após o primeiro decreto

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleABQM não sabe se poderá organizar Campeonato Nacional deste ano
    Next Article Salmeirão cobra rapidez na manutenção do tomógrafo
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Contas de água e esgoto em Araçatuba vão ficar mais caras e terão de apresentar imposto separado a partir de 2027

    19 de novembro de 2026
    Andradina

    Vereadores aprovam criação de CPI para investigar mortalidade infantil em Andradina

    18 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Prefeitura de Araçatuba entrega quarto lote de emendas impositivas, somando R$ 2,35 milhões

    18 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.