Município ainda não tem definição sobre como será o retorno das aulas em 2021

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ARNON NGOMES

 

Praticamente finalizado o atípico ano letivo de 2020, marcado pelas aulas remotas em virtude da pandemia, a Prefeitura de Araçatuba ainda não tem uma definição sobre como será o retorno em 2021. A afirmação foi feita pela secretária municipal de Educação, Silvana de Souza e Sousa, ontem, em entrevista ao jornal O LIBERAL REGIONAL, um dia após o MEC (Ministério da Educação) autorizar as aulas não presenciais até dezembro do próximo ano.

O que está definida, por enquanto, é a data para a volta às aulas: 4 de fevereiro. “Esta é a data proposta no calendário escolar, mas a gente ainda não tem uma definição de como esse retorno vai acontecer: se vai ser híbrido, somente remoto, se vai ser parte presencial… Então, para isso tudo, a gente ainda segue aguardando como vai ser o encaminhamento da pandemia no nosso município”, afirmou Silvana.

No modelo híbrido, parte dos alunos assiste às aulas dentro da instituição de ensino, enquanto outra acompanha em sala virtual. Já no formato remoto, todos recebem o conteúdo apenas no ambiente on-line.

REQUERIMENTO

Na Câmara Municipal, os vereadores devem votar, na segunda-feira, durante a última sessão do ano, requerimento do vereador Lucas Zanatta (PV) que cobra explicações da administração municipal sobre a volta às aulas. No documento, protocolado na última quarta-feira, o representante do Partido Verde quer saber se o calendário letivo de 2021 já está definido. Ele questiona se, no caso de aulas presenciais, quais protocolos foram estabelecidos.

Outras indagações dizem respeito à quantidade de alunos que migraram da rede particular para a municipal, se há vagas para todos os matriculados, quais serão as medidas adotadas para sanar o déficit educacional e outros problemas acometidos pelas crianças devido ao longo período fora das escolas.

Apesar da indefinição sobre como será o retorno, Silvana diz que a rede municipal está estruturada para atender toda a demanda. Segundo a secretária, desde o início da pandemia, o município registrou aumento na procura por suas escolas por parte de alunos vindos de estabelecimentos privados. Ela estima uma alta aproximada de 500 alunos na rede. “Nós conseguimos acomodá-los nas escolas existentes, em salas de aulas já montadas”, explicou.

Para o próximo ano, diz ela, haverá inauguração de mais uma escola com cerca de 300 vagas. “Com isso, conseguiremos acomodar todos os alunos que vieram de escolas particulares”, ressaltou a titular da educação.

 

 

Em requerimento, vereador defende volta das aulas presenciais

 

No requerimento em que pede um posicionamento da Prefeitura sobre o calendário escolar de 2021, o vereador Lucas Zanatta (PV) faz uma defesa da volta às aulas presenciais na rede municipal.

O parlamentar cita estudo do Insights for Education, com dados de 191 países, que concluiu que a abertura de escolas não tem relação com as taxas de infecção por Covid-19. Menciona comunicado do Unicef (Fundo Internacional das Nações Unidas para a Infância) publicado em sua página na internet, no qual afirma que o fechamento das escolas “teve e ainda tem impactos profundos na vida de crianças e adolescentes”.

No mesmo documento, Zanatta destaca conclusão expressa no manifesto do Unicef segundo a qual, no Brasil, as opções de continuidade das aprendizagens em casa não se deram da mesma forma. Por fim, ele aponta números. Destaca estatística do próprio Unicef de que, antes da pandemia, 4,8 milhões de estudantes viviam em casas sem acesso à internet no Brasil, o que impactou o acesso às aulas on-line. Outro dado é que, conforme a Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio), quatro milhões de estudantes do ensino fundamental estavam sem acesso a nenhuma atividade escolar, vivendo em famílias com renda domiciliar inferior a meio salário mínimo.

Ontem, ao falar com o LIBERAL, Zanatta reforçou seu posicionamento: “Sou a favor (do retorno presencial), com os cuidados necessários e as medidas de segurança. Os efeitos colaterais que estão ocorrendo em detrimento das crianças fora da escola são muito piores. Então, temos que nos organizar para a criançada voltar às aulas”.

 

 

Parecer dá autonomia para reorganização do calendário escola

 

Na última quinta-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país.

De acordo com o parecer, aprovado pelo colegiado em outubro, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, bem como as instituições privadas, possuem autonomia para normatizar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular ao longo do próximo ano, desde que observados alguns critérios, como  assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais.

Outra regra definida no parecer é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública. “Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para a maioria dos estudantes”.

 

 


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