ARNON GOMES – ARAÇATUBA
Encerrado o ano para as câmaras municipais, hora de devolver às prefeituras o que sobrou de recursos para serem investidos em prol da população, como manda a legislação. Somente neste ano, as casas legislativas das maiores cidades da região repassaram de volta aos cofres públicos municipais, juntas, R$ 6.427.130,61.
O montante resulta do total economizado em Araçatuba, Birigui, Penápolis, Andradina, Guararapes, Mirandópolis e Ilha Solteira com o duodécimo – nome dado à fatia do orçamento municipal destinado aos parlamentos.
A conta das maiores fechou com o anúncio do volume devolvido pela maior cidade da região, ontem à tarde. O legislativo araçatubense retornará à Prefeitura R$ 265.728,35. Presidente de uma câmara com 15 vereadores e orçamento anual de R$ 23 milhões, Rivael Papinha (PSB) explicou que a quantia só não foi maior, desta vez, por causa de investimentos empenhados no final do ano.
Ele cita a compra de um elevador, no valor de R$ 60 mil, que garantirá maior acessibilidade. E ainda a aquisição de equipamentos para a TV Câmara por aproximadamente R$ 130 mil, o que é justificado pelo vereador devido à implantação da Libras (Linguaguem Brasileira de Sinais) nas sessões da Casa.
Ainda ontem, Papinha conversou com o secretário municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, Ernesto Tadeu Consoni, sobre a destinação do volume economizado à implantação de coberturas, assentos e coletores de lixo em pontos de ônibus da cidade. O parlamentar já havia antecipado essa proposta em reportagem publicada na edição de terça-feira passada. O objetivo é fazer cumprir lei de 2013 que exige a adoção destas melhorias. Tadeu vê com bons olhos a sugestão e acredita que o prefeito Dilador Borges (PSDB) deverá acatá-la.
LÍDER
No entanto, mais da metade a ser devolvido, dentre os maiores municípios, vem justamente da Câmara com maior número de vereadores na região: Birigui, que conta com 17 parlamentares.
Ao longo de 2018, o legislativo biriguiense deixou de gastar R$ 2.485.402,26 de seu orçamento. O valor representa 22,48% do total de R$ 10.999.999,92 que o parlamento poderia gastar neste ano. A assinatura do cheque, oficializando a devolução ao Executivo, foi um dos últimos atos do presidente da Casa, Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia (PTB), que passa a linha de frente da Câmara para o vereador Felipe Barone (PPS) na terça-feira.
Depois de Birigui, a devolução mais expressiva foi da Câmara de Ilha Solteira, que tem nove vereadores e conseguiu economizar R$ 1,6 milhão. Foi o maior contingenciamento já feito na história daquela casa legislativa, que decorreu de uma série de cortes de gastos promovida por seu presidente, Rodrigo Kokim (PPS), ao longo do ano. Só com viagens, por exemplo, a diminuição de gastos chegou a quase 40%.
MEDICAMENTOS
Enquanto, em Araçatuba, Papinha quer “carimbar” o dinheiro economizado nos pontos de ônibus, em Penápolis, o dinheiro que sobrou do ano legislativo já tem destinação certa. No último dia 14, a Câmara efetivou o repasse de R$ 550 mil de sua economia à Prefeitura. O presidente do Legislativo, Rubinho Bertolini (SD), atendeu solicitação do Executivo, a fim de antecipar a devolução, para aplicação de parte dos recursos na compra de medicamentos e materiais para a Santa Casa. Antes, a Casa já tinha feito repasse de R$ 600 mil também para atender o hospital.
VALORES PRÓXIMOS
Nas demais cidades da região, as câmaras devolveram dinheiro às prefeituras em valores próximos entre si. Guararapes repassou R$ 387 mil; Mirandópolis, R$ 339 mil; e Andradina, cerca de R$ 200, segundo seu presidente, Raimundo Justino (PEN).
Para a população
Saiba quanto cada câmara municipal devolverá às prefeituras para investimentos em benefício dos moradores nas sete maiores cidades da região:
Município Volume devolvido
Araçatuba R$ 265.728,35
Birigui R$ 2.485.402,26
Penápolis R$ 1.100.000,00
Andradina R$ 200.000,00
Guararapes R$ 387.000,00
Mirandópolis R$ 339.000,00
Ilha Solteira R$ 1.600.000,00

