ARNON GOMES – BIRIGUI
A Justiça de Birigui concedeu liminar, na última segunda-feira, para que o Facebook e o Google removam conteúdo que atinge o prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão (Cidadania).
A decisão provisória, do juiz Carlos Gustavo de Souza Miranda, obriga a rede social e o site de busca a fazerem a remoção no prazo de 48 horas, sob risco de multa diária de R$ 1 mil, limitada a dez salários mínimos.
O veredicto é consequência de processo ajuizado recentemente pelo chefe do Executivo.
O político biriguiense alega que foi disponibilizada na rede mundial de computadores, por meio de pessoa ligada ao Facebook, uma postagem noticiando supostos fatos investigados em sigilo pela polícia.
O material aponta Salmeirão como “chefe” de uma organização criminosa, cujo objetivo seria cometer fraudes em assuntos relacionados à Santa Casa de Birigui.
Na última quinta-feira, a Polícia Civil realizou operação na cidade em que cumpriu mandados de busca e apreendeu documentos e aparelhos eletrônicos após denúncias de irregularidades em contratos na área da saúde.
Publicado na página “Conservadores de Direita Noroeste Paulista”, o texto procura associá-lo a episódio sobre eventual pagamento de propina a vereadores da cidade.
Na mesma publicação, aparece anexado um organograma, contando inclusive com foto do prefeito, que o vincula a outras pessoas apontadas como investigadas.
Em sua denúncia, Salmeirão classifica a postagem como “calúnia vexatória”, cujo “nítido interesse” era prejudicá-lo pelo fato de, em 2020, ter eleições municipais.
Em sua decisão, o magistrado reconhece o teor infundado da postagem, conforme apontou o governante.
“A publicação menciona que ‘hoje vamos mostrar como funciona o crime organizado na nossa pequena cidade vizinha Birigui. De fato, trata-se de exposição negativa e, em tese, infundada”, diz Miranda.
O representante do Judiciário justifica sua decisão pela liminar por considerar que a imagem do prefeito está “diretamente exposta” na publicação. E ressalta: “A publicação pode macular a imagem do autor e causar-lhe diversos prejuízos, mormente neste ano eleitoral”.
COMEMOROU
Em mensagens disparadas a grupos de whatsapp, o prefeito comemorou a decisão e fez um alerta: “Faço um alerta à população biriguiense para não cair em Fake News semelhantes para denegrir a minha imagem e da Prefeitura de Birigui, que devem aumentar neste ano por causa das eleições. Aproveito para dizer que a nossa gestão está totalmente a disposição dos órgãos de fiscalização do Poder Judiciário para o esclarecimento de quaisquer dúvidas. Sou advogado e confio e respeito a Justiça”.

