Da Redação – Araçatuba
A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informou que, na tarde desta terça-feira (27), a Justiça concedeu à avó materna a guarda provisória das crianças acolhidas na semana passada pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica).
Elas são irmãs do menino de 2 anos que foi levado pela mãe ao pronto-socorro municipal sob alegação de que tinha caído da cama. Pela gravida dos ferimentos ele foi transferido para a Santa Casa de Araçatuba, onde morreu na semana passada. A mãe e o padrasto da criança foram presos.
A guarda foi concedida pelo prazo de 90 dias, com fundamento no artigo 33, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após a realização de estudo psicossocial e a manifestação do Ministério Público.
A decisão também determinou o acompanhamento familiar pela rede de proteção competente.