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    Home»Cidades»Araçatuba»Governo de SP abre consulta para concessão dos 22 aeroportos estaduais
    Araçatuba

    Governo de SP abre consulta para concessão dos 22 aeroportos estaduais

    By jornalistacrispim27 de novembro de 2020Nenhum comentário4 Mins Read
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    EXPECTATIVA - Aeroporto de Araçatuba está no lote noroeste e leilão pode ocorrer em abril
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    DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

    O Governo de São Paulo dá um passo importante no processo de concessão dos aeroportos estaduais. Desde essa sexta-feira (27), está à disposição da iniciativa privada todas as informações sobre os 22 aeródromos hoje administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). Trata-se da última etapa antes da publicação do edital de licitação, a ser conduzida pela Secretaria de Governo, por meio da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

    O dataroom dá aos interessados acesso a toda documentação dos aeroportos — como plantas, contratos vigentes, convênios, ações judiciais, entre outros. O projeto de concessões, já apresentado em audiência pública virtual em 12 de maio, também estará disponível.

    “O Governo pretende agitar o mercado para que os interessados comecem, de posse das documentações, a calcular as vantagens competitivas da concessão e se preparem para o edital”, afirma o vice-governador e presidente do Conselho Gestor de Concessões, Rodrigo Garcia.

    De acordo com o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, a concessão dos aeroportos se faz ainda mais necessária com a crise econômica decorrente da pandemia. “Os investimentos que poderão ser feitos pela iniciativa privada aceleram o desenvolvimento dos municípios e geram emprego e renda à população nas regiões dos aeroportos”, afirmou.

    A desestatização permitirá investimentos de R$ 700 milhões nos aeroportos regionais de São Paulo em 30 anos de contrato. Para acesso às informações disponíveis, os interessados deverão encaminhar um e-mail para o endereço dataroom.parcerias@sp.gov.br, com o título/assunto: “Pedido de Acesso ao Data Room | Concessão de Aeroportos”, contendo na mensagem nome do solicitante, empresa/entidade e endereço de e-mail. Uma resposta será dada por e-mail para registro e acesso.

    Desde que a nova gestão do Daesp – órgão da Secretaria de Logística e Transportes – assumiu, organiza seus aeroportos do interior para a concessão. Mesmo com a pandemia, as equipes do Daesp e da Artesp, comandadas pela Secretaria de governo, não pararam e finalizaram o processo para que São Paulo apresentasse as informações ao mercado.

     

    Crescimento projetado

    Nove dos 22 aeroportos têm serviços de aviação comercial regular e 13 são destinados à modalidade executiva, e movimentam juntos 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Eles serão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional, puxados pelas duas principais unidades, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.

    Estimativas técnicas projetam crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias ao longo dos 30 anos de concessão, ultrapassando os 8 milhões de passageiros por ano ao final do período. A remuneração dos consórcios vencedores se dará através de receitas tarifárias e comerciais, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.

     

    Grupo Noroeste

    Composto por 13 unidades, este lote é encabeçado por São José do Rio Preto e tem ainda os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, e Barretos, além dos aeródromos com vocação executiva de Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio e São Manuel.

    Somente em obras, estão previstos investimentos de R$ 177 milhões nesse lote, sendo que R$ 63 milhões terão de ser aplicados nos três primeiros anos de contrato.

     

    Grupo Sudeste

    Liderado pelo aeroporto de Ribeirão Preto, este lote é composto por nove unidades, sendo que outros 4 também são unidades comerciais: Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os aeroportos de São Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro. Os investimentos a cargo da concessionária vencedora ao longo do contrato serão de R$ 233 milhões, dos quais R$ 88 milhões serão desembolsados nos três primeiros anos.

     

    Licitação

    Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além de apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.

    A previsão é de que o edital de licitação seja publicado até janeiro de 2021 e o leilão, realizado em abril. A expectativa é de assinatura do contrato até julho/agosto.

    Esta é segunda rodada de concessões de aeroportos regionais paulistas. A primeira teve os aeroportos de Bragança Paulista, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba licitados em único lote em 2017.

     

     

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