Diego Fernandes – Araçatuba
Um grupo de trabalho criado pela ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, está discutindo um cronograma para substituir o diesel S500 pelo diesel S10 no país, como forma de avançar em políticas ambientais.
A intenção é substituir a versão do combustível com maior teor de enxofre (representado pela letra “S” acompanhado de seu teor no tipo do diesel) por um mais limpo e adequado a motores modernos.
Uma reunião da diretoria colegiada da ANP está marcada para ocorrer nesta sexta-feira, dia 5 de setembro, e que pode oficializar a mudança de forma mandatória para as refinarias do país.
A medida, porém, pode trazer impactos negativos para a economia se for realizada de forma abrupta, já que exigiria do país uma maior importação do novo diesel, diminuindo a soberania nacional, além de prejudicar refinarias menores no Brasil, que teriam que adaptar suas plantas para a produção do novo combustível, o que seria inviável economicamente a curto prazo.
Para a especialista Sabine Abel Nunes Rabello, que é Superintendente Comercial e de Regulação da SSOil Energy, refinaria de petróleo localizadas em Coroados, destaca que o Brasil já importa 25% do diesel utilizado no país e esse dado poderia chegar a 50% com uma possível substituição rápida sem planejamento.
“A gente precisa destacar como principais efeitos dessa transição, impactos tanto logísticos quanto econômicos para o país. Hoje, o parque de refino nacional consegue produzir 75% do diesel que consome. Ou seja, a gente ainda é dependente de uma complementação de um volume de produto importado de outros países. Como não há expectativa de ampliação significa de infraestrutura de produção de derivados de petróleo no Brasil, isso não vai diminuir. E se a gente retirar a parcela do S500 que vai seguir sendo produzida para oferta nacional, vamos ter que importar mais S10 e acabar exportando o S500 excedente, e isso vai pressionar portos, transporte rodoviário, armazenagem em terminais, transporte marítimo, todo um sistema logístico que hoje já está saturado, imagina como vai ficar com a elevação da demanda. Isso pode provocar desabastecimento e aumento de preços para o consumidor final”, afirmou Sabine.
Ela reforça a importância da soberania nacional, já que com uma maior importação de diesel S10, o país ficaria na dependência de efeitos sazonais internacionais.
“Se hoje o Brasil produz 75% do diesel que precisa, significa que 25% já é importado. Se a gente retirar o S500 do portfólio de combustíveis, a gente passa de um déficit de 25% para até 50%. Metade do que a gente consumiria poderia vir do exterior, o que enfraquece a indústria nacional e ainda aumenta a nossa vulnerabilidade energética. Essa dependência de produto externo é extremamente perigosa para o Brasil, além de demonstrar uma falta de soberania nacional para um produto que é de extrema importância para a economia nacional, isso nos deixa a mercê de fatores externos incontroláveis, como a taxação do Trump, além de guerras, conflitos internacionais, isso nos deixa na mão de um cenário não controlável”, explicou.
Responsabilidade ambiental
Sabine reconhece a importância da pauta ambiental e da discussão sobre a substituição, mas defende que essa mudança não seja feita de forma apressada para não comprometer empregos.
“Sem dúvidas, o diesel S10 é mais limpo e reduz a emissão de poluentes, o que é um benefício para todo mundo. Todas as empresas responsáveis e com forte governança já possuem agendas comprometidas com a questão ambiental, o ponto não é esse. O que a gente não pode ignorar é que uma transição energética apressada pode trazer custos sociais e econômicos altos para o nosso país. A gente não pode imaginar que uma alteração dessa importância vai ter os mesmos efeitos em todas as regiões do país, somos um país de várias realidades. Uma política regulatória eficaz tem que respeitar um ritmo natural de transição”, disse.
A especialista lembra que projeções indicam que até 2035 a frota compatível com S500 será reduzida em mais de 75%, vai ter uma redução natural, uma substituição em um espaço de tempo.
“Impor uma descontinuidade imediata, pode gerar custos desnecessários e antecipar um efeito que de uma forma gradual aconteceria por uma renovação de frota”, completou.
Investimento de R$ 10 bilhões
A Superintendente Comercial e de Regulação da SSOil Energy admite que seria um desafio quase impossível de cumprir a curto ou médio realizar a conversão das plantas das refinarias no Brasil para a produção do diesel S10, já que os investimentos podem ultrapassar a casa dos R$ 10 bilhões. Ela defende uma política de incentivo do governo.
“Todas as refinarias teriam retorno negativo, especialmente para refinarias pequenas como a SSOIL. Sem política de apoio, as refinarias reduziriam significativamente seus níveis produtivos, ou deixariam de existir, afetando trabalhadores diretos e indiretos.
Sabine defende diálogo entre todos os interessados e possíveis afetados com as mudanças para uma transição mais inteligente.
“A gente espera um diálogo, que os órgãos reguladores tenham parcimônia na análise e considerem os vieses intrínsecos em cada cenário. Que seja realizada uma análise de impacto regulatório profunda, realística, e que envolva todos os Stake Holders desse tema. E queremos previsibilidade regulatória e que sejam desenvolvidas políticas de fomento para a indústria. É fundamental contar com incentivos fiscais e linhas de financiamento neste momento. O engajamento do estado é indispensável para que a transição seja justa e sustentável”, disse.
A especialista defende um equilíbrio entre o avanço ambiental no tema e a economia.
“A gente entende que esse tema é complexo, é um desafio para MME, para a ANP, mas se pudéssemos contribuir, o nosso principal conselho seria que o equilíbrio está em avançar ambientalmente, mas sem comprometer empregos, investimentos e a própria segurança energética do país. A gente acha que é preciso ter prazos escalonados para esta substituição, que sejam priorizadas regiões e setores com maior capacidade de adaptação e que sejam concedidas exceções a regiões abastecidas por refinarias menores. É um tema importante que temos que debater, mas a gente não pode ignorar os efeitos que a transição apressada pode acarretar para a economia do país”, completou.