VIRTUAL - Sessões estão sendo realizadas online devido à reforma no prédio do Legislativo

Em votação apertada, Câmara Municipal de Araçatuba aprova gratificação de 50%

DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

Com muita discussão e com votação apertada, a Câmara Municipal de Araçatuba aprovou em sua última sessão ordinária, realizada de forma virtual na noite de segunda-feira (14), o projeto de lei complementar que institui a gratificação de 50% a determinados servidores municipais.

Na prática, a gratificação aprovada foi uma forma da administração do prefeito Dilador Borges Damasceno (PSDB) compensar o benefício que foi retirado após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou o pagamento de gratificações como ato inconstitucional.

A matéria foi aprovada de forma apertada por 8 votos a 7. Votaram favoráveis à medida os vereadores Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM), Maurício Bem Estar (PP), Regininha (Avante), Cristina Munhoz (PSL), Gilberto Batata Mantovani (PL), Dr. Jaime (PSDB), Wesley da Dialogue (Podemos), além do presidente da Câmara, Alceu Batista (PSDB).

Já os parlamentares Lucas Zanatta (PV), Arlindo Araújo (MDB), Luiz Boatto (MDB), Coronel Guimarães (PSL), Nelsinho Bombeiro (PV) e Arnaldinho (Cidadania), foram contrários ao projeto.

O texto segue para sanção do prefeito Dilador Borges Damasceno (PSDB) e conta também com uma reestruturação na administração pública. De acordo com o projeto, a gratificação de 50% não será contada como salário, porém, será contabilizada para fins de férias, décimo-terceiro salário e licença-prêmio.

Com a matéria sendo aprovada, ela também vai beneficiar servidores da Câmara Municipal, como por exemplo, assessores parlamentares.

A matéria chegou a ser colocada na pauta de votação da sessão realizada no dia 29 de novembro, porém, foi adiada a pedido do vereador Dr. Jaime (PSDB), líder do governo na Câmara.

O projeto foi alvo de discussão na sessão antes da votação. Durante fala do vereador Lucas Zanatta, o parlamentar chegou a dizer que a população de Araçatuba irá lembrar dos vereadores que votaram favoráveis ao texto e Dr. Jaime rebateu dizendo que “isso é problema nosso”.

Além de Zanatta, outros parlamentares como Arlindo Araújo, Evandro Molina e Luiz Boatto fizeram críticas à matéria. Arlindo disse que apesar de o projeto ter pontos positivos, o prefeito usou de artifício para colocar a gratificação no meio do texto.

Luiz Boatto criticou a vice-prefeita Edna Flor, ao dizer que enquanto foi vereadora afirmou que cuidaria do dinheiro do povo, o que segundo ele não está fazendo na prefeitura.

Já o parlamentar Evandro Molina, que a exemplo de Zanatta havia publicado video ao longo da segunda-feira (13) pedindo apoio da população para que o projeto não passasse, afirmou que é uma vergonha a aprovação de 3% de aumento para o funcionalismo público e a gratificação de 50% para uma parte dos servidores.

Segundo Molina afirmou nas redes sociais, um assessor executivo tem salário de R$ 6.570,70 e com a gratificação de 50% passará a receber R$ 9.856,05. Além disso, diretores e chefes de gabinete passarão de R$ 5.520,21 para R$ 8.253,31. Ele fez a comparação com servidores comuns, que tiveram aumento de salário de 3%. Alguns deles vão subir o salário de R$ 1.163,55 para 1.198,55.

 

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