Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Vereadores aprovam por unanimidade relatório da CPI da Saúde
    • Hospital Unimed Araçatuba inicia hoje serviço pioneiro de cirurgia robótica e eleva a medicina regional a um novo patamar
    • Futuros médicos-veterinários conhecem de perto o melhoramento genético do Nelore
    • Artesp prorroga prazo para empresas manifestarem interesse na cobertura de trechos intermunicipais na região
    • SSOil Energy beneficia crianças em dois municípios da região
    • Araçatuba planta 128 árvores em três dias de ações ambientais
    • Birigui faz campanha de coleta de pneus velhos visando acabar com focos de dengue
    • Santa Casa de Araçatuba reúne multiprofissionais em simpósio para fortalecer a assistência no cuidado paliativo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Dilador propõe concessão de serviços de guincho
    Araçatuba

    Dilador propõe concessão de serviços de guincho

    By jornalistacrispim30 de abril de 2019Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    O prefeito Dilador Borges (PSDB) encaminhou à Câmara de Araçatuba projeto de lei que mexe com os serviços de remoção, recolhimento e destinação de veículos em recintos próprios, os chamados guinchos. A proposta é que este trabalho, hoje realizado por apenas uma empresa privada na cidade, seja feito por meio de concessão. Ou seja, a escolha da prestadora terá de ser feita por meio de processo licitatório. De acordo com o chefe de gabinete da Prefeitura, Deocleciano Borella Júnior, a medida atende a uma recomendação do Ministério Público.
    Segundo o texto protocolado no Legislativo na última quinta-feira, a concessão terá validade por 15 anos, podendo ser renovada por igual período. Entre outras exigências, empresas interessadas terão de apresentar estimativas de investimentos necessários.
    O município, por sua vez, terá o papel de aprovar as instalações do pátio onde ficam recolhidos os veículos, seja ele de propriedade da concessionária ou por ela locado.
    No total, o projeto apresenta 18 artigos. Para fazerem recolhimento, os caminhões-guincho deverão possuir certificado expedido pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) que ateste a condição operacional dos seus equipamentos. Já as empresas terão de comprovar a vigência de apólice de seguro. E ainda: a existência de seguros contra danos e prejuízos causados a terceiros e de mercadorias acondicionadas em veículos objeto de transporte. O plano também prevê adequações para os pátios, como possuir vagas demarcadas e refletir a demanda atual e a estimativa futura de veículos apreendidos.
    A matéria traz normas para as vagas de estocagem. Motocicletas e similares terão área média por vagas de dois metros quadrados; automóveis, 12; e veículos pesados, 70. Corredores entre as áreas de estocagem deverão possuir lagura mínima de cinco metros.

    REPASSE
    Outra novidade está na obrigatoriedade imposta à concessionária de destinar, no mínimo, 5% da receita obtida com a remoção e estadia dos veículos, à Prefeitura de Araçatuba para aplicação exclusiva em sinalização e engenharia de tráfego, campo, policiamento e fiscalização, além de educação no trânsito.
    Por outro lado, não muda nada para quem recai o ônus da remoção e apreensão – no caso, o proprietário do veículo. Se não forem quitadas as obrigações decorrentes da remoção, a concessionária fará a realização dos veículos apreendidos.
    Na justificativa do projeto, o prefeito de Araçatuba classifica a medida proposta como “uma estratégia para o aumento da eficiência e redução de gastos públicos com a remoção, depósito e guarda de veículos em decorrência de infrações de trânsito”. Daí, diz Dilador na redação, a necessidade de “prestação integralizada desses serviços pela iniciativa privada”.

    ARNON GOMES
    Araçatuba

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleEscola municipal é alvo de bandidos e objetos ficam amontoados em corredor
    Next Article Jogos da Toledo arrecadam 5 mil Kg de alimentos para Fundo Social
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Vereadores aprovam por unanimidade relatório da CPI da Saúde

    17 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Hospital Unimed Araçatuba inicia hoje serviço pioneiro de cirurgia robótica e eleva a medicina regional a um novo patamar

    17 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Futuros médicos-veterinários conhecem de perto o melhoramento genético do Nelore

    16 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    Carregando comentários...