PRAZO - Documentação de veículos deve ser regularizada até o último dia do ano

Detran retoma prazo para renovação de CNH; Araçatuba registrou mais de 15 mil renovações neste ano

Diego Fernandes – Araçatuba

O Departamento de Trânsito de São Paulo divulgou nesta semana os novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. O cronograma foi publicado no Diário Oficial da União da última terça-feira (9). Foram restabelecidos prazos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos.
Os prazos para renovação de CNH estavam suspensos desde março de 2020 por causa da pandemia da covid-19. Com o retorno ao normal das atividades, foram estipulados novos prazos para quem não renovou o documento se programar para a renovação.
Em Araçatuba, conforme reportagem divulgada há duas semanas pelo jornal O LIBERAL REGIONAL e pelo site LR1, mesmo com o período de renovação suspenso, havia aumentado em quase 120% o número de CNHs renovadas no município.
Na Ciretran de Araçatuba, que abrange também a cidade de Santo Antônio do Aracanguá, foram 15.853 habilitações renovadas nos nove primeiros meses de 2021, contra 7.216 no mesmo período do ano passado.

Cronograma
O cronograma contempla as carteiras de habilitação com vencimento entre 1º. de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022. O período para os motoristas renovarem a sua CNH ou emitir a definitiva ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.
Para condutores que tiveram a CNH vencida entre março e abril de 2020, o prazo para renovação é 31 de dezembro de 2021. Os documentos vencidos entre maio e junho de 2020 devem ser renovados até 31 de janeiro de 2022. As carteiras vencidas entre julho e agosto de 2020 podem ser renovadas até 28 de fevereiro de 2022.
Os documentos vencidos entre setembro e outubro de 2020 podem ser renovados até 31 de março de 2022. Para os que venceram em novembro e dezembro de 2020, a renovação é até 30 de abril de 2022. Os vencidos em janeiro e fevereiro de 2021 têm que ser renovados até 31 de maio de 2022.
CNHs vencidas entre março e abril de 2021 devem ser renovadas até 30 de junho de 2022; vencidas entre maio e junho de 2021 até 30 de julho de 2022; as vencidas entre julho e agosto de 2021 podem ser renovadas até 31 de agosto de 2022.
Para os documentos vencidos entre setembro e outubro deste ano, a data final para renovação é 30 de setembro de 2022. Já os que vão vencer agora em novembro e os que ainda vencerão em dezembro, podem ser renovados até 31 de outubro de 2022.
Os que vão vencer em janeiro e fevereiro de 2022 devem ser renovados até 30 de novembro do mesmo ano, já os que vencem em março e abril de 2022 devem ser renovados até 31 de dezembro do mesmo ano.
A partir daí, o cronograma vai mês a mês, com os documentos vencidos em maio de 2022 podendo ser renovados até 31 de janeiro de 2023; vencidos em junho até 28 de fevereiro de 2023; vencidos em julho até 31 de março de 2023; vencidos em agosto até 30 de abril de 2023; vencidos em setembro até 31 de maio de 2023; vencidos em outubro até 30 de junho de 2023; vencidos em novembro até 31 de julho de 2023; e vencidos em dezembro de 2022 podem ser renovados até 31 de agosto de 2023.
Independentemente do novo calendário de renovação de CNHs, o Detran reforça que o motorista pode antecipar o processo no momento que achar mais oportuno, até para evitar filas nos postos de atendimento e de exame médico.
“Embora os prazos tenham sido suspensos em março do ano passado, o Detran disponibilizou durante todo o período da pandemia a renovação de CNH por meio da plataforma online. Em apenas alguns cliques, de forma segura e sem burocracia, o motorista pode efetuar o serviço sem a necessidade de ir a um posto presencialmente”, enfatizou Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.
Já os prazos de registro e transferência de veículo também foram renovados. Os que foram adquiridos entre 26 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 devem ser registrados e licenciados até 31 de dezembro de 2021. Já os veículos usados comprados entre 12 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 também devem ter documento regularizado até 31 de dezembro de 2021.

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