DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA
Apesar dos apelos de comerciantes e representantes de associações e sindicatos ligados ao comércio, as lojas de rua de Araçatuba seguirão fechadas em cumprimento a decreto de quarentena imposto pelo governador do estado João Doria (PSDB) até o próximo dia 10 de maio, Dia das Mães. O prefeito Dilador Borges recebeu os comerciantes, mas não atendeu aos apelos da classe.
Decreto divulgado pela prefeitura municipal excluiu grande parte dos estabelecimentos considerados não “essenciais”, dentre eles as lojas de roupas, calçados, papelarias e concessionárias, por exemplo.
No decreto, apenas salões de beleza, de cabeleireiro, manicure e afins, bem como lojas de produtos ortopédicos e similares, de peças para automóveis, motocicletas e bicicletas, e prestadores de serviço como advogados, contadores e imobiliárias poderão abrir as suas portas no município, mesmo assim, tendo que seguir várias regras baseadas em recomendações da OMS e do Ministério da Saúde.
Os donos de salões de beleza, por exemplo, necessitarão da utilização de máscaras N95 ou equivalente, óculos, luvas, além de terem de higienizar acentos e equipamentos. Estes locais só poderão receber um cliente por vez e terão de trabalhar com agendamento de horários. Já as lojas de produtos ortopédicos poderão atender um cliente por vez, excepcionalmente acompanhados de outra pessoa quando o estado físico ou idade assim exigir.
Os prestadores de serviço deverão trabalhar com a modalidade de agendamento, não permitindo mais de um cliente por horário marcado dentro do escritório ou estabelecimento. Será necessário o fornecimento de álcool em gel para os clientes. A mesma regra deve ser seguida pelos comerciantes de peças e acessórios.
O decreto também cria um gatilho para que lojas de departamento abram suas portas apenas para recebimento de prestações mediante carnês. Estes estabelecimentos deverão atender de modo similar aos bancos e casas lotéricas, com demarcação em solo e respeitando 1,5 metro de distância entre uma pessoa e outra. A este tipo de comércio também deverá fornecer álcool em gel aos clientes.
Em reunião, Dilador reafirma que não pode infringir regras do estado
A reunião entre lojistas e o prefeito Dilador Borges (PSDB) foi feita no salão azul do paço municipal, e contou com a presença dos secretários de desenvolvimento econômico, Marcelo Mazzei; de saúde, Carmen Guariente; e de negócios jurídicos, Fábio Leite Franco; além do chefe de gabinete Deocleciano Borella. Estiveram presentes o diretor da Associação Comercial e Industrial de Araçatuba, Nei Ferracioli; o presidente da Associação dos Lojistas do Calçadão, César Braga; e o presidente do Sincomerciários, José Carlos dos Santos, além de alguns empresários e lojistas.
Após os lojistas apresentarem suas razões pela abertura do comércio, citando problemas econômicos, de fluxo de caixa, e possibilidade de desemprego em massa, os representantes do poder executivo afirmaram estar “de mãos atadas” com o decreto imposto pelo governador João Dória (PSDB) em todo o estado.
Já durante a reunião, o chefe de gabinete Deocleciano Borella afirmou que a flexibilização seguiria “a mesma linha de São José do Rio Preto”, com liberação bem restrita de alguns serviços.
O prefeito Dilador Borges mais uma vez voltou a dizer que o decreto estadual se sobrepõe ao municipal. “Nós temos um decreto lei que nos regulamenta. Eu sou legalista, não posso dar mal exemplo. Nós vamos continuar no mesmo sentido, flexibilizando aquilo que dá, mas respeitando a lei. Não quero baixar decreto para, no dia seguinte, estar cancelando”, disse em entrevista à reportagem do jornal O LIBERAL REGIONAL.
Dilador disse também que concorda com a quarentena. “Eu acredito e tenho que estar mais ou menos de acordo com o que o decreto fala, o decreto trabalha pra preservar vidas”, disse.
Presidente Prudente deve reabrir comércio
Enquanto o prefeito de Araçatuba se ateve apenas ao decreto estadual, em Presidente Prudente, cidade a 166km de Araçatuba, o prefeito Nelson Bugalho (PSDB), e o Comitê de Contingenciamento do Coronavírus daquele município, propuseram em reunião no final da manhã de ontem uma “melhor interpretação de decretos” para poder abrir o comércio.
De acordo com fala de Bugalho, a proposta é realizar uma interpretação conjugada de um decreto federal e de outro estadual, que, segundo ele, cria uma brecha para a abertura do comércio na cidade. “Não falamos em flexibilização, mas de uma interpretação conjugada de um decreto federal e de outro estadual para incluir mais algumas atividades havidas como essenciais pelo documento federal ou uma norma genérica aos serviços tidos como não essenciais”, afirmou o chefe do executivo prudentino segundo publicação da assessoria de imprensa local. A intenção do prefeito de Presidente Prudente é publicar um decreto ainda hoje autorizando a flexibilização.
Com isso, serviços como papelarias, lojas de produtos de higiene, lojas de roupas, eletroeletrônicos, concessionárias, garagens, dentre outros, poderão voltar a funcionar mediante regras de atendimento presencial controlado ou agendado. Ficariam fechado apenas templos religiosos, academias, galerias e shoppings. “A ideia é que a atividade econômica do município se movimente minimamente para que não fique totalmente parada”, afirmou Bugalho.
Segundo ele, porém, todos os clientes e funcionários deverão usar máscaras e seguir as regras de higiene preconizadas pela OMS, caso haja descumprimento de regras por parte de lojistas ou consumidores, o decreto, que deve ser publicado hoje, pode ser revogado. “O erro de alguns evidentemente prejudicará todos. Terá de haver colaboração dos comerciantes e prestadores de serviços, mas, sobretudo, dos clientes”, afirmou.

