REVIRAVOLTA - Após resistência do prefeito, ajuda financeira à TUA será votada pelos vereadores

Câmara vota recurso para UTIs e, com atraso, socorro à empresa de transporte coletivo

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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

A Câmara de Araçatuba realiza sessão extraordinária neste sábado para votar duas medidas de socorro ao município por causa da pandemia de covid-19, que está em seu pior momento.

Ambas as propostas foram encaminhadas pelo Executivo. Na primeira delas, motivada pelo esgotamento de vagas nas UTIs, será apreciada proposta que prevê liberação de quase R$ 2 milhões finalmente para novos leitos. Na segunda, após longa resistência da Prefeitura, será votado auxílio financeiro para evitar um colapso no sistema de transporte coletivo urbano, medida esta já adotada por várias cidades, inclusive na vizinha Birigui, no ano passado.

O primeiro projeto autoriza a Prefeitura a conceder auxílio financeiro à Santa Casa para a compra de montagem de leitos com equipamentos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) a fim de atender vítimas da doença transmitida pelo novo coronavírus. Nessa ação será usado o dinheiro da Câmara Municipal no valor de R$ 1,1 milhão com complementação do município. A medida foi adotada somente agora, depois que o município já ultrapassou 16 mil casos de covid e está com os hospitais lotados, tendo já registrado morte de pessoa à espera de leito.

 

TRANSPORTE PÚBLICO

A segunda proposta a ser votada neste sábado prevê a concessão de subvenção no valor R$ 350 mil, por dez meses, à TUA (Transportes Urbanos de Araçatuba), concessionária do serviço de transporte público urbano na cidade, a fim de compensar os prejuízos financeiros sofridos por causa da pandemia. A votação da matéria encerra uma batalha iniciada pela empresa em setembro do ano passado para receber algum tipo de ajuda do município durante a crise.

Após fracassar, por acordo, várias tentativas de obtenção de apoio junto à gestão do prefeito Dilador Borges Damasceno (PSDB) a fim de alcançar o equilíbrio econômico-financeiro, a concessionária recorreu à Justiça contra o município. O objetivo era obrigar a administração municipal a adotar providências de aporte financeiro ao sistema de transporte público urbano de Araçatuba. Na ação, a companhia informou que seu déficit chegou a R$ 402.485,75 apenas entre março e agosto de 2020. No período, a empresa faturou R$ 1.981.484,30 e viu seu custo operacional chegar a R$ 2.383.970,05.

Após essa queda de braço, no projeto enviado à Câmara, Dilador Borges Damasceno admite a necessidade de apoiar financeiramente a TUA:        “Nesse contexto de pandemia e isolamento social, o número de passageiros nos sistemas de transporte público caiu drasticamente nas cidades brasileiras, que levaram ao encerramento e suspensão das atividades em diversas cidades e, ainda à demissão de milhares de trabalhadores, apenas no modal de transporte público operado por ônibus. A realidade pela qual passa a TUA – Transportes Urbanos Araçatuba Ltda., concessionária responsável pela operação dos serviços em nossa cidade, não é diferente”.

Conforme a proposta, a subvenção oferecida tem o objetivo de impedir eventual interrupção dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no município por falta de recursos. E ainda: impedir o aumento da tarifa do transporte coletivo urbano de passageiros, diante das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus.

O texto obriga a utilização dos recursos exclusivamente para a cobertura de custos operacionais, como combustível, manutenção de veículos e despesa com pessoal. A matéria ainda proíbe o uso da verba para a realização de investimentos. Por fim, a empresa será obrigada a prestar contas de cada parcela 15 dias após seu recebimento.

 


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