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Câmara vota proposta que reduz número de vereadores

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ARNON GOMES – BIRIGUI

Oito anos após se tornar a maior casa legislativa da região, com 17 vereadores, a Câmara de Birigui pode reduzir seu número de representantes para a próxima legislatura. Protocolado em abril, projeto de emenda à Lei Orgânica que fixa em 15 a quantidade de vagas na Casa a partir de 2020 será votado na sessão da próxima terça-feira.
O resultado da votação tem gerado expectativas nos bastidores políticos locais nos últimos dias. A quantidade de parlamentares que assinam o texto levou observadores da política local a acreditarem que, desta vez, proposta para enxugar a quantidade de membros do parlamento deve passar.
No total, sete, ou seja, mais de 40% dos nomes da atual legislatura defendem a redução de duas cadeiras: Leandro Moreira (PRB), Pastor Reginaldo (PTB), Benedito Dafé (PV), Carla Cristina Bianchi (PSD), Cesar Pantarotto (Podemos), Fabiano Amadeu (Cidadania) e Luiz Roberto Ferrari (DEM).
A necessidade de fazer economia e enxugar a máquina pública é a principal justificativa deles para defender a diminuição. Dizem eles, no texto: “Aproximando-se as eleições municipais de 2020, é imperioso, pois, que esta Câmara fixe o número de seus vereadores, em quinze, haja vista as condições financeiras pela qual passam os municípios brasileiros, gerando economia para o ente e com a diminuição de apenas duas cadeiras, não perderá a representatividade dos partidos para a próxima legislatura”.
Hoje, cada vereador, em Birigui, recebe salário de R$ 5.609,10. Cada um deles também tem direito a um assessor parlamentar, com remuneração de R$ 5.328,72 mensais.
LEGISLAÇÃO
Outro argumento dos autores da proposta é o de que a atual quantidade está muito acima da que foi estabelecida para Birigui na resolução 27.702/2004, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Conforme esse texto, que definiu o número de parlamentares para cada município de acordo com o número de habitantes, Birigui deveria ter 11 vereadores. Ou seja, mesmo reduzindo para 15, o número ainda irá superar o que estabelece a resolução de 2004.
Com cerca de 123,6 mil moradores, teve 11 vereadores entre 2005 e 2012. Isso porque, em 2011, numa votação rápida, sem discussão e qualquer debate com a população, a Câmara aprovou o acréscimo de 11 para 17 no total de vereadores. Na época, uma emenda constitucional de 2009, permitindo o acréscimo de vagas nas câmaras municipais motivou o aumento. Desde então, não houve modificação no quadro. De lá para cá, algumas propostas isoladas chegaram a ser apresentadas, porém, sem prosperar. Quando aprovaram o inchaço, os vereadores da época alegavam necessidade de maior representatividade de segmentos da sociedade no Legislativo.
Já no que diz respeito a eleições, a maior quantidade de vagas pulverizou os votos na cidade. Um dos autores do projeto para redução, Fabiano Amadeu, por exemplo, foi eleito em 2016 com apenas 665 votos.
Com menos parlamentares, Legislativo também terá casa nova

Mais enxuta em número de vereadores e em casa nova. Assim o legislativo biriguiense poderá ficar a partir da próxima legislatura, em 2021. Conforme informações disponíveis em seu site, a Câmara dará início, nos próximos dias, às obras de construção de sua sede, que será transferida para o Residencial Alto dos Silvares. Desde 2006, o Legislativo funciona em espaços alugados e a previsão agora é de que ganhe prédio próprio até o final de 2020.
Na última sexta-feira, o presidente da Casa, Felipe Barone (Cidadania), assinou contrato com representantes da A.M.G.R. Construções, vencedora de licitação realizada no último dia 28 para a execução da obra. O contrato é de R$ 3.104.650,21, montante que, segundo a Câmara, ficou abaixo da expectativa programada, de R$ 4,4 milhões.
A Câmara será construída em área cedida pela Prefeitura em 2015. O espaço tem 2.965,24 metros quadrados, correspondente a 12 lotes, entre a avenida Youssef Ismail Mansour e as ruas João Orisaka e Helena Paludetto Iori.
A pedido do atual presidente, em abril, a área foi ampliada em quase três mil metros quadrados para que fosse possível a construção do estacionamento. A nova lei também regularizou o espaço, antes concedido como doação.

 


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