BRASÍLIA - Adesão cada vez maior de deputados e senadores evangélicos tem influenciado vereadores por todo o Brasil] AGÊNCIA BRASIL

Câmara discute criação de bancada evangélica

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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

No momento em que a cidade atravessa seu momento mais delicado durante a pandemia, a Câmara de Araçatuba iniciou, na última segunda-feira, a criação de um grupo para a defesa de interesses exclusivos da comunidade evangélica. Projeto de decreto-legislativo, de autoria do vereador Maurício Bem Estar (PP), prevê a criação da Frente Parlamentar Evangélica.

De acordo com a proposta, são pelo menos quatro os objetivos com a formação desse grupo. O primeiro consiste na promoção da “discussão e articulação da defesa dos direitos dos cidadãos evangélicos”. O texto defende ainda a fiscalização dos programas e das governamentais voltados à proteção da família, vida humana e dos excluídos e “necessitados sociais”, assim como acompanhar a execução dessas políticas públicas.

Outra meta é participar do aperfeiçoamento da legislação no interesse da sociedade e do debate dos grandes temas municipais. Por fim, promover o intercâmbio de informações e experiências com blocos parlamentares com a mesma finalidade em outras casas legislativas diversas, além de legisladores de outros países que atuam na causa. Tudo isso para, segundo Maurício, aperfeiçoar as políticas e a atuação parlamentar.

Conforme o texto, protocolado no último dia 11, a ideia é que a frente seja composta por três vereadores, sendo o próprio autor do projeto (no caso, Maurício) seu presidente. Se instituído, o grupo funcionará até o final da atual legislatura, iniciada neste ano e que termina em 2024.

Para cumprir os objetivos, os vereadores integrantes farão uso da estrutura da Câmara.

RAZÕES

Apesar de, no projeto, Maurício deixar claro que a proposta é a defesa dos interesses evangélicos, na justificativa da matéria, o representante do Partido Progressista diz que o objetivo é apoiar e realizar debates e garantir as políticas em defesa dos valores da família no âmbito municipal. Ele se ampara na Constituição Federal que, em seu artigo 226, diz que a família é a base da sociedade e que deve ter especial proteção do estado.

“A Frente Parlamentar Evangélica terá o intuito de promover a discussão e a articulação da defesa dos direitos dos cidadãos evangélicos, fiscalizar os programas e as políticas governamentais, voltadas à proteção da família, da vida humana e dos excluídos e necessitados sociais, bem como participar do aperfeiçoamento da legislação local no interesse e ainda no debate dos grandes temas municipais”, enfatiza Maurício.

“A frente Parlamentar Evangélica pretende dar ênfase aos valores cristãos, e que os mesmos sejam mantidos e as proposituras estejam alinhadas em defesa da família, os princípios cristãos e tudo o que norteia uma sociedade em que um respeita o outro.”

Além das questões religiosas, Maurício diz que a Frente Parlamentar Evangélica pretende debater e buscar políticas públicas que melhorem o acolhimento a pessoas com problemas psicológicos ou psiquiátricos, vítimas de abusos sexuais e violência doméstica, problemas tais que afetam famílias evangélicas também.

TRAMITAÇÃO

A proposta, no momento, aguarda parecer da procuradoria jurídica da Câmara para, em seguida, passar pelas comissões parlamentares e, em seguida, ir à votação.

 

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RETRANCA

 

Projeto acompanha crescimento da participação política de segmento

 

Proposta como a apresentada por Maurício do Bem Estar acompanha o avanço desse segmento religioso na política brasileira e em Araçatuba, em especial.

Hoje, na Câmara, além do representante do PP, outros parlamentares pertencem a essa religião. Nos últimos 15 anos, várias leis municipais foram instituídas com o objetivo de reverenciar essa fatia do público cristão, que representa pouco mais de 30% dos moradores de Araçatuba, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em 2011, o Legislativo aprovou, por iniciativa do então vereador Ermenegildo Nava, projeto de lei que criou o Dia Municipal do Pastor Evangélico. Cinco anos antes, por proposta do vereador à época Marcos Salatino, foi criado o Dia Municipal do Evangélico.

Além disso, também nos últimos anos, mais de 30 igrejas evangélicas na cidade foram declaradas pelo município como utilidade pública.

PELO BRASIL

Em várias casas legislativas do Brasil, inclusive de nível federal e estadual, frentes parlamentares como a que pretende Maurício do Bem Estar são uma realidade e vêm ganhando força principalmente do crescimento no número de parlamentares – entre deputados e senadores – pertencentes a igrejas evangélicas.

Se, em 1994, eles eram 21 parlamentares, hoje, são 105.

 


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