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Assinada ordem de serviço para conclusão de obra parada desde 2014

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Foi assinada nesta quarta-feira (8), no gabinete da prefeitura de Araçatuba, a ordem de serviço que autoriza a empresa Kairós Construções e Empreendimentos Fernandópolis a iniciar a retomada das obras e serviços da construção da tão esperada Praça dos Esportes e da Cultura PEC 3000, no bairro Jardim Atlântico. A obra está parada desde agosto de 2014.

A empresa tem prazo de 210 dias para entrega da praça e o valor do serviço é de R$ 838.700,00, a ser custeado com recursos federais e do município.

Participaram da reunião os secretários municipais de Esporte Lazer e Recreação, Sergio Tumelero; de Assistência Social, Maria Cristina Domingues; de Cultura, Tieza Lemos de Oliveira e de Planejamento Urbano e Habitação, Ernesto Tadeu Consoni, além dos representantes da empresa contratada, Alessander Marques e Gustavo Pacheco.

A Concorrência Pública para contratação de empresa a executar tal obra é de número 1/2017, e teve o procedimento de abertura, análise e julgamento de seus processos em 20 de julho deste ano. Foram onze empresas interessadas e qualificadas participantes da licitação. Respeitados os prazos das etapas e tramites legais, foi homologada e publicada a empresa vencedora – Kairós Construções e Empreendimentos Fernandópolis LTDA-EPP – em 8 de agosto e o contrato assinado em 9 de agosto.

Após tal data foram aguardados os procedimentos de análise dos documentos por parte da Caixa Econômica Federal, para autorização e liberação de recursos federais para a obra, que foi recebida pela prefeitura em 7 de novembro, terça-feira, e finalmente assinada a ordem de serviço, imediatamente em 8 de novembro, para o início dos trabalhos da empresa contratada.

PARALISAÇÃO

As obras foram abandonadas em agosto de 2014 depois de a empresa Faben Construtora e Engenharia LTDA encerrar os trabalhos alegando dificuldades financeiras. Atualmente, cerca de 50% das estruturas estão prontas e nenhum equipamento foi ainda comprado ou instalado. A assinatura da ordem de serviço foi feita em março de 2012 e a previsão de término era setembro de 2013. A área onde a praça está sendo construída, na rua Elza de Almeida Lemos, na quadra do Centro Comunitário, tem aproximadamente três mil metros quadrados.

Dos R$ 2.343.317,12 reservados pelo Ministério das Cidades para a obra, foram repassados, até agora, R$ 1.228.564,00, o que equivale 50,82% do valor total. O restante está retido e será liberado gradualmente. A nova empresa receberá a verba de acordo com o andamento dos trabalhos, que precisam ser comprovados por meio de laudos técnicos e fotos.

DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

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