Araçatuba tem o maior repasse de ICMS da história para agosto

O repasse de agosto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para Araçatuba foi o maior para o mês desde o início da série história da Secretaria Estadual da Fazenda, em 1995. A Prefeitura recebeu neste mês R$ 7.550.744,38, crescimento de 0,9% com relação ao mesmo mês em 2016, quando o repasse foi de R$ 7.478.237,09. Entretanto, no acumulado dos oito primeiros meses houve uma pequena queda de 0,3%: enquanto 2017 registra até o momento R$ 53.730.751,48 em 2016 esse montante era de R$ 53.919.148,39 em agosto.
O ano já teve outros recordes no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para Araçatuba. Em janeiro, que totalizou R$ 7.818.294,18, foi também o maior depósito feito pelo governo estadual para este mês desde o início da série histórica. Depois de um fevereiro ruim, que teve o pior desempenho desde 2008, houve ligeiro aumento de 1,7% em março com relação ao mesmo período do ano anterior. Em abril o município recebeu R$ 4.611.885,65, voltando a patamares de 2010, quando o repasse foi de R$ 4.122.906,82. Comparado ao mesmo mês em 2016 (R$ 6.155.478,75) houve redução de 25% em abril.
O recorde positivo voltou a se repetir em maio, que teve também o maior depósito da história para o mês, somando R$ 9.391.590,57, aumento de 19% comparando com o mesmo período em 2016. Maio registrou também o terceiro maior repasse já feito de ICMS para Araçatuba, só perdendo para outros que ocorreram em 2015: em março (R$ 10.099.131,51) e dezembro (R$ 9.935.078,32).
O balanço de junho mostra que o mês foi o terceiro melhor junho para a cidade no repasse do ICMS: R$ 5.970.362,37, aumento de 3,5% com relação ao mesmo período no ano anterior (R$ 5.751.608,62), e valor menor apenas que o recebido no mesmo mês em 2015 (R$8.709.310,42) e em 2013 (R$ 8.143.721,01). E recebeu em julho R$ 6.493.146,52, redução de 1,14% com relação ao mesmo mês em 2016, que foi de R$ 6.568.299,89.
A transferência do ICMS é feita em parcelas semanais e variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. Ele incide sobre mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
É um imposto seletivo, ou seja, o percentual aplicado varia de acordo com a mercadoria. Na maior parte a alíquota é de 18%, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, mas para alimentos básicos como arroz e feijão, por exemplo, o ICMS é de 7%. Produtos considerados supérfluos (cigarro, cosméticos e perfumes) têm 25% de imposto. É a maior fonte de arrecadação do Estado de São Paulo.

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