Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos
    • DORAMEIROS – A Sua Melhor Fase
    • Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção
    • Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira
    • 4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades
    • Empreendedores locais: como a tecnologia de pagamento transforma pequenos negócios
    • Secretaria de Estado da Educação abre concurso com 437 vagas para professores na região de Araçatuba; em todo o estado são 5 mil
    • Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Andradina»Tribunal de Justiça mantém multas aplicadas pela Prefeitura contra a Rumo
    Andradina

    Tribunal de Justiça mantém multas aplicadas pela Prefeitura contra a Rumo

    By jornalistacrispim7 de agosto de 2019Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    DA REDAÇÃO – ANDRADINA

    A Prefeitura de Andradina obteve mais duas importantes vitórias na Justiça contra a Rumo Malha Oeste, concessionária da ferrovia. O Tribunal de Justiça rejeitou dois recursos apresentados pela empresa contra multas aplicadas pela falta de limpeza da área urbana dos trilhos. Segundo o secretário Jurídico da Prefeitura, Leonardo de Freitas Alves, as multas são de 2016 e a Rumo já havia perdido em primeira instância e recorreu. Somente estas duas multas administrativas ambientais somam mais de R$ 320 mil sem correção.
    O litígio entre a Prefeitura de Andradina e a Rumo é antigo. Foi firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), obrigando a empresa a fazer a limpeza. Não cumpriu a a Justiça determinou multas. No entanto, há multas administrativas do próprio município. Somadas, as multas podem ultrapassar R$ 1 milhão.
    No caso específico das duas multas, a Rumo recorreu ao Judiciário, questionando a competência do município para fiscalizar, pois entende que é concessionária da União. Em primeira instância, o juiz entendeu que a Prefeitura tem competência para fiscalizar e multar. A concessionária recorreu ao Tribunal de Justiça, que manteve a decisão de primeira instância, ou seja, manteve as multas.
    Segundo o advogado Leonardo de Freitas, são mais de 80 mil metros quadrados de área na zona urbana. Sem limpeza, esta área é um risco à saúde pública, devido à ocorrência de insetos e animais peçonhentos, além da segurança. “Os trilhos passam por áreas residenciais e comerciais e o mato sempre é um risco. Por isso a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, faz a limpeza”, disse o secretário.
    NOVA CONCESSÃO
    A Rumo recentemente assinou contrato de concessão com a União para administrar a Ferrovia Norte-Sul. A concessão compreende os tramos central e sul da ferrovia. O trecho concedido está situado entre Porto Nacional/TO e Estrela D’Oeste/SP (1.537 km) e está dividido em dois tramos: central, compreendido entre Porto Nacional/TO e Anápolis/GO, com extensão de 855 km; e sul, abrangendo o trecho Ouro Verde de Goiás/GO e Estrela D’Oeste/SP, com extensão de 682 km.
    O tramo central está totalmente concluído e encontra-se operacional e disponível para o transporte ferroviário comercial de cargas. A autorização de abertura de tráfego foi obtida por meio das resoluções ANTT nº 4.363/2014 e nº 4.596/2015, e pela licença de operação nº 1.240/2014, expedida pelo Ibama. A expectativa é que o início da operação ocorra até o fim de 2019. Já o tramo sul, que interliga os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, possui a Licença de Instalação nº 1.152/2014, também emitida pelo Ibama. O trecho possui 95% das obras concluídas. Segundo as regras contratuais, a concessionária tem dois anos para concluir as intervenções e iniciar as operações em 2021.
    PROTELAR
    Enquanto obtém nova concessão, a Rumo abandona o trecho da Noroeste. No estado de São Paulo há várias ações contra a empresa. Em rápido levantamento no site do Tribunal de Justiça, é possível constatar ações de Andradina, Penápolis, Hortolândia e outros municípios.

     

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleMatarazzo é reaberto após 16 meses de reformas a um custo de R$ 330 mil
    Next Article Prefeitura pode assumir serviços do Ministério do Trabalho
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos

    20 de novembro de 2026
    Cidades

    Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção

    20 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira

    20 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.