LEGISLAÇÃO - Durante a fiscalização nenhuma irregularidade foi constatada DIVULGAÇÃO

Polícia Ambiental fiscalizou 30 pontos de venda de peixe

DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

Nos dias de 21 e 22 de outubro de 2021 a Policia Militar Ambiental realizou vistorias relacionadas à “Operação Piracema – 2021/2022”. A ação foi voltada à fiscalização de fontes de consumo de pesca e peixarias, com o objetivo de orientar e conscientizar os envolvidos sobre o período da piracema. Foram fiscalizados 30 pontos de venda de peixe..

A fiscalização ocorreu na área da 1ª Companhia de Polícia Ambiental, que abrange 43 municípios, sendo realizadas atividades de educação ambiental e orientação aos pescadores e comerciantes que estão diretamente relacionados à atividade pesqueira. Desta forma foi efetuado fiscalização de estoque de pescado em 30 peixarias e comércio de peixes. Na ocasião nenhuma irregularidade foi constatada, sendo os proprietários dos estabelecimentos orientados a adquirirem pescado com origem comprovada e a efetuarem a declaração de estoque no prazo estipulado.

Neste período que antecede a Operação Piracema até 3 de novembro, as fiscalizações serão intensificadas, principalmente na modalidade de policiamento náutico, nos pontos e horários de maior incidência de pesca irregular, visando combater crimes contra a fauna ictiológica, além de orientar pescadores sobre as restrições para o período de defeso de acordo com a Instrução Normativa nº 25/09 que regula a pesca no período de proteção à reprodução natural dos peixes, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, a qual ocorrerá de 1 de novembro de 2021 até 28 de fevereiro de 2022.

 

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