Estado de SP terá 4 blocos regionais de saneamento

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GUSTAVO CARNEIRO ARIANO

Está em discussão na ALESP o projeto de lei n° 251/2021 que Dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico. O projeto, que tramita em regime de urgência, caso aprovado, criará 4 Unidades Regionais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (URAE), que servirão como blocos para dar o efeito de escala almejado pelo novo marco legal do saneamento básico (Lei Federal 14.026/2020), na eventual privatização dos serviços de água e esgoto.
Chama atenção o fato da lei não tratar da questão mais nevralgica relacionada ao manejo de resíduos sólidos, historicamente com maior inércia devido a dificuldade de escala, haja vista que tais serviços demandam soluções mais complexas para disposição final de resíduos (Aterros Sanitários) que atualmente esbarram em elevados custos e dificuldades de se viabilizar nos moldes do atual ordenamento jurídico ambiental e aeroportuário. No entanto, a criação dos blocos pode sinalizar futuros lotes de concessões e privatizações dos serviços de água e esgoto, operados atualmente por autarquias municipais, estaduais, empresas privadas (contratos de concessão) ou ainda diretamente por prefeituras.
A proposta coloca os municípios de Andradina, Araçatuba e São José do Rio Preto na URAE 4 – Norte, juntamente com outros 139 municípios: Águas de Lindóia; Altinópolis; Américo Brasiliense; Américo de Campos; Aramina; Ariranha; Avanhandava; Bady Bassitt; Bálsamo; Barbosa; Barretos; Barrinha; Batatais; Bebedouro; Bilac; Birigui; Borborema; Braúna; Brodowski; Buritama; Caconde; Cafelândia; Cajobi; Casa Branca; Castilho; Catanduva; Cedral; Colina; Cosmorama; Cravinhos; Cristais Paulista; Descalvado; Dobrada; Dumont; Elisiário; Embaúba; Estiva Gerbi; Guaiçara; Guaíra; Guapiaçu; Guará; Guaraçaí; Guaraci; Guarantã; Guararapes; Guatapará; Ilha Solteira; Ipiguá; Ipuã; Itajobi; Itapira; Itápolis; Itapura; Ituverava; Jaboticabal; Jaci; Jardinópolis; José Bonifácio; Lavínia; Lindóia; Luís Antônio; Macaubal; Marapoama; Matão; Mendonça; Mirandópolis; Mirassol; Mirassolândia; Mogi Guaçu; Mogi Mirim; Monte Azul Paulista; Morro Agudo; Motuca; Murutinga do Sul; Neves Paulista; Nova Aliança; Nova Castilho; Novais; Nuporanga; Olímpia; Orlândia; Palestina; Paraíso; Parisi; Patrocínio Paulista; Penápolis; Pereira Barreto; Pindorama; Pirajuí; Pirangi; Pirassununga; Pitangueiras; Pontal; Porto Ferreira; Potirendaba; Pradópolis; Promissão; Reginópolis; Ribeirão Preto; Rincão; Sabino; Sales; Sales Oliveira; Santa Adélia; Santa Cruz da Conceição; Santa Cruz das Palmeiras; Santa Fé do Sul; Santa Lúcia; Santa Rita do Passa Quatro; Santa Rita d’Oeste; Santo Antônio da Alegria; Santo Antônio do Aracanguá; São João de Iracema; São Joaquim da Barra; São José da Bela Vista; São José do Rio Pardo; São José do Rio Preto; São Sebastião da Grama; São Simão; Serrana; Sertãozinho; Severínia; Socorro; Suzanápolis; Tabapuã; Taiaçu; Taiúva; Tambaú; Tanabi; Taquaral; Taquaritinga; Ubarana; Uchoa; Urupês; Valparaíso; Vargem Grande do Sul; Viradouro; Vista Alegre do Alto; Votuporanga.
Há grande expectativa do setor quanto a criação de blocos regionais, pois espera-se que – com a criação dos blocos e a padronização da regulação dos serviços capitaneada pela ANAS (Agência Nacional de Águas e Saneamento) – o país consiga universalizar os serviços de saneamento básico e, de uma vez por todas, fincar o pé no século 21 no que tange a infraestrutura sanitária-ambiental.

 

Gustavo Carneiro Ariano, Graduado em Engenharia Sanitária pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Mestre em Hidráulica e Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC/USP), Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços de Saneamento Básico na Agência Reguladora do Estado de São Paulo (Arsesp).

 


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