Anualmente são mais de 120 mil inventários judiciais ou extrajudiciais feitos no Brasil, se comparado a mais de 1 milhão e meio de mortes por ano, o volume é pequeno.
Já que o inventário só ocorre com a morte do falecido que tiver deixado bens a partilhar para seus herdeiros. Se não restar bens quando do falecimento, não haverá inventário.
Várias formas de partilhas de bens do falecido são comuns, como inventários (judiciais ou extrajudiciais), ou arrolamentos de bens, que são extremamente dispendiosos (caros), demorados, desgastantes, além de no mínimo, incertos.
Se você já participou de um inventário sabe bem o que é isso e a maioria das pessoas não tem boas lembranças.
Há o risco de brigas entre herdeiros, e a família se envolver em uma disputa patrimonial dolorosa, travando completamente a partilha e a divisão dos bens deixados pelo falecido, retirando a harmonia familiar, que na verdade era um dos objetivos daqueles que bens deixam a partilhar, a união da família.
Existem inventários que duram décadas, alguns com mais de 15 anos de tramitação ainda estão longe de serem finalizados.
Certamente ninguém quer se sujeitar ou a sua família, a um processo de inventário, seja pela dor da perda ou pelo risco de perder a harmonia familiar.
Neste cenário, um planejamento sucessório é importante, senão fundamental para que a vontade do falecido seja de fato cumprida pós morte.
Assim, a Holding Familiar Patrimonial e um planejamento sucessório é uma excelente ferramenta para evitar um processo de inventário, além de proporcionar uma grande economia tributária e financeira à família, além da tão esperada PROTEÇÃO PATRIMONIAL.
A economia é um dos grandes benefícios deste tipo de planejamento, e os custos envolvidos são bem diferentes. No inventário em média gera um custo de 20% do todo o patrimônio deixado pelo morto; custo este entre custas processuais, honorários advocatícios, ITCMD, averbações e registro no CRI, custas cartorárias dentre outras despesas, o que não ocorre no planejamento sucessório, pois os custos são bem inferiores e giram no máximo em torno de 3% do patrimônio envolvido, a depender do tipo de patrimônio deixado, pode ser um pouco menos ou um pouco mais.
Com a falta de planejamento pode ficar pior, pois há um projeto de reforma tributária, que atualmente tramita no Congresso Nacional, e que se aprovado pode mudar drasticamente esta realidade para pior (aumento de imposto), já que a alíquota do ITCMD poderá subir para até 32%, onde hoje no estado de São Paulo é de 4%, e me parece que o governo está precisando aumentar a arrecadação, e o mais certo é que deve tirar de quem tem mais, mas todos no final vão pagar a conta.
Outra vantagem do planejamento sucessório (Holding Familiar Patrimonial) é que não precisa utilizar o Poder Judiciário, pois o procedimento é todo administrativo e prévio.
Evitar o futuro inventário é possível, visto que todos os bens da família são transferidos para a Holding (empresa), e esta é transferida/doada para os herdeiros ainda em vida, com camadas de proteção, tais como INCOMUNICABILIDADE, onde o herdeiro mesmo casado o cônjuge não participa dos bens transmitidos, também a IMPENHORABILIDADE, onde o patrimônio não pode ser dado em garantia ou penhorado, juntamente com a cláusula de INALIENABILIDADE, onde os herdeiros não podem dispor daquele patrimônio até…, até o dia em que o criador da holding estabeleceu que poderia ser vendido. Tudo isso é traçado no planejamento sucessório, além de outras cláusulas de proteção, como a cláusula de reversão, que a depender do ato dos herdeiros, a sua cota parte retorna ao doador, a depender da necessidade e interesse de cada um.
São condições de doação, a exemplo que tais bens só poderão ser vendidos pelos filhos ou netos, quando aqueles tiverem pelo menos uma Pós-Graduação de Administração de empresas, ou outra condição qualquer que seja de vontade daquele que fará o planejamento sucessório. Desta forma o patrimônio se mantém na família, sem discussões, por anos e anos, onde todos os familiares desfrutam dos recursos gerados pelos bens e os rendimentos auferidos são distribuídos entre os herdeiros, sem dispor ou dilacerar o patrimônio construído durante uma vida.
Um bom planejamento patrimonial sucessório passa por meio de uma Holding Familiar, e é possível fazer a transmissão de todo seu patrimônio em vida, de maneira segura, sem discussões, e ainda poderá continuar administrando, controlando e usufruindo de todo o seu patrimônio, afastando o risco de disputas por herança, quando da inequívoca certeza da morte futura.
Consulte sempre um advogado tributarista para as melhores soluções tributárias e sucessórias.
Eduardo Mendes Queiroz – Advogado – Especialista em Tributos.
E-mail: advocaciaeduardoqueiroz@gmail.com

