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Araçatuba
quinta-feira, maio 19, 2022

Oito são condenados por racha em rodovias da região

O juiz Emerson Sumariva Júnior, titular da 3ª Vara Criminal de Araçatuba, condenou ontem oito pessoas por envolvimento na prática de racha em rodovias da região. A participação de cada um foi constatada em inquérito policial. Trabalho conjunto das polícias Civil e Militar resultou na apreensão de várias motos em janeiro de 2013. Além disso, vídeos postados na internet reforçaram as provas para a condenação dos envolvidos.

A morte de um casal no dia 16 de dezembro de 2012 em acidente de moto na Avenida Brasília, em Araçatuba, levou a polícia a intensificar as investigações. Descobriu-se que a moto do acidente, uma Bandit, havia participado de racha seis dias antes na Rodovia Marechal Rondon.

Os serviços de inteligência da Polícia Civil e da Polícia Militar intensificaram os trabalhos até mesmo com buscas na internet, constando a realização de racha em vias públicas. Com base nestas investigações, no dia 9 de janeiro de 2013, foi desenvolvida a Operação Velocidade Máxima, na época coordenada pelos delegados Carlos Henrique Cotait e Fábio Pistori e pelo major PM Marcelo Pereira dos Reis.

Na operação do dia 9 de janeiro de 2013 foram cumpridos 25 mandados, sendo 16 em Araçatuba e o restante Birigui, São José do Rio Preto e Catanduva, onde residem alguns que foram condenados pela Justiça. A operação teve a participação de 80 policiais civis e militares. Foram apreendidas 16 motocicletas, algumas delas preparadas (envenenadas) para rachas.

JUSTIÇA
Durante o inquérito, a polícia apurou que os grupos de Araçatuba e Catanduva marcavam rachas e postavam videos na internet, chegando à velocidade de 200 Km/h, quando no trecho da Rodovia Marechal Rondon é de 80 Km/h.

Os envolvidos foram indiciados e condenados de acordo com a participação no rachas.
“Os laudos periciais foram conclusivos no sentido de que os veículos foram preparados para a prática do “racha”, pois foram “envenenados””, diz o juiz na setença. “Não há dúvidas, portanto, da responsabilidade criminal dos acusados, pois nenhum elemento probatório foi produzido nos autos a ponto de rechaçar a acusação ou, ao menos, colocá-la sob suspeita. Ao contrário, a prova mostra-se precisa ainda mais com o lastro dos documentos encontrados nos autos”, acrescentou.

CONDENAÇÃO
Na sentença prolatada nesta terça-feira foram condenados: Rafael Fernando Peres, Bruno Henrique Peres e Winston César Antignani à pena de um ano de reclusão e sete (7) meses de detenção e pagamento de 11dias-multa, mais a suspensão da carteira nacional de habilitação pelo mesmo prazo da pena; Marcelo de Souza Santos à pena de um ano e seis meses de reclusão e nove meses de detenção e pagamento de doze dias-multa, no valor unitário mínimo, mais a suspensão da carteira nacional de habilitação pelo mesmo prazo da pena; Thiago Barbosa Magalhães à pena de um ano de reclusão e dez meses de detenção e pagamento de onze dias-multa, no valor unitário mínimo, mais a suspensão da carteira nacional de habilitação pelo mesmo prazo da pena; Rafael Franzini à pena de um ano de reclusão e nove meses de detenção e pagamento de dez dias-multa, no mínimo legal; Humberto Xavier Costa à pena de um ano de reclusão e três meses de detenção e Fábio Júnio Pofírio à pena de dez meses e quinze (15) dias de detenção e pagamento de catorze (14) dias-multa, no valor unitário mínimo, mais a suspensão da carteira nacional de habilitação pelo mesmo prazo da pena.

Como os réus são primários (dois não são primários, mas não são reincidentes específicos, todos preenchem os requisitos do artigo 44 do Código Penal (pena alternativa).

“Para os réus Rafael Fernando Peres, Bruno Henrique Peres, Winston César Antignani, Marcelo de Souza Santos, Thiago Barbosa Magalhães, Rafael Franzini e Humberto Xavier Costa, entendo ser cabível a substituição da pena corporal por duas restritivas de direitos, fazendo a primeira, para substituí-la por prestação de serviço à comunidade, determinada pelo Juízo da Execução Penal, e a segunda no pagamento, cada um, de dez salários mínimos para uma Instituição Filantrópica, de preferência Asilo ou creche, a ser fixado no juízo da execução penal, fixando-se o regime semiaberto para Marcelo e aberto para os demais para o caso de revogação do benefício. Para o réu Fábio Junio Porfírio, substituo a pena pelo pagamento de quinze salários mínimos para um dos asilos de Araçatuba, a ser fixado no juízo da execução penal, fixando-se o regime semiaberto para o caso de revogação do benefício”, concluiu o juiz.

 

Da Redação

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