A Justiça de Araçatuba condenou o homem acusado de tentar matar um delegado da Polícia Civil e outros dois policiais a tiros em outubro de 2015 na cidade a mais de 21 anos de prisão após nove horas de julgamento no Fórum do município.
De acordo com a sentença proferida pelo juiz de direito Danilo Brait, o réu Gustavo Moreira da Silva foi condenado a 21 anos, nove meses e dois dias de reclusão, além de 210 dias-multa por tentativa de homicídio. Ele chegou a atirar contra a equipe policial que daria cumprimento a um pedido de prisão no assentamento Chico Mendes, zona rural de Araçatuba, no dia 16 de outubro de 2016.
Na ocasião, o suspeito tinha 32 anos, e era procurado por homicídio e por fazer arte de uma facção criminosa que age dentro e fora das unidades prisionais do estado e do país. O delegado, acompanhando de outros dois policiais civis, foram até o lote indicado e lá chegando foram recebidos a tiros pelo réu.
As equipes policiais revidaram e um dos tiros atingiu o suspeito, que conseguiu fugir em uma motocicleta. Na casa dele, a polícia encontrou munição de uso permitido, um revólver de calibre 22 com a numeração raspada, além de um pé de maconha.
No mesmo dia, o homem procurou atendimento em um hospital por causa do ferimento, foi internado e passou por cirurgia. A polícia foi acionada por funcionários do hospital e ele acabou preso em flagrante.
JULGAMENTO
O júri durou nove horas e terminou já no fim da tarde de quarta-feira (21). Os jurados que participaram do julgamento votaram pela condenação do réu de acordo com os quesitos levantados pelo juiz. No entendimento do tribunal de júri, houve a intenção de tentar matar as equipes policiais.
Após a votação, o juiz dosou as penas, chegando à conclusão da culpabilidade. “Tendo em vista que o acusado, mediante uma só ação – disparos de arma de fogo -, praticou três crimes de homicídio na forma tentada, dentro de um mesmo contexto fático e ausentes evidências a indicar a ocorrência de desígnios autônomos na sua ação”, informou na sentença.
A pena foi de 21 anos. Nove meses e dois dias de reclusão em regime fechado. “Não concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que respondeu o processo no cárcere. Nesta data, foi condenado e nada alterou as circunstâncias que ensejaram sua segregação cautelar. Continuam presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, sendo necessária a prisão para garantir que o réu não fuja, vez que a pena aplicada foi em regime inicial fechado, bem como para a garantia da ordem pública, ante o risco de reincidência”, finalizou a sentença.