Duas pessoas foram presas na região de Araçatuba na manhã de quinta-feira (28) na quarta fase da operação Luz na Infância, desencadeada em todo o Brasil. Aproximadamente 1.500 policiais civis, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública além da Embaixada dos Estados Unidos. No país, mais de cem foram detidos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
Em Araçatuba, um publicitário identificado pelas iniciais A.R.F., de 38 anos, foi preso em flagrante dentro da residência onde mora no bairro Vila Estádio. Por volta das 06h, policiais civis do GOE (Grupo de Operações Especiais) cumpriram um mandado de busca.
Durante os trabalhos, segundo a polícia, foram encontrados vídeos armazenados no computador do suspeito com teor de pornografia infantil. Também foram localizadas munições de diversos calibres, inclusive de nove milímetros e de fuzil, que são de uso restrito das Forças Armadas.
O publicitário recebeu voz de prisão e foi levado até a carceragem da Central de Polícia Judiciária. Ele prestou depoimento no fim da manhã na presença de dois advogados. O interrogatório durou aproximadamente uma hora. Segundo o delegado responsável pelo registro da ocorrência, Marcos Roberto Alves da Costa, o homem negou que assistia aos vídeos.
“Ele tinha um programa que baixa vídeos pela internet, mas negou que assistia tais vídeos. O suspeito alegou que os vídeos eram baixados automaticamente, tudo junto, com outros materiais”, informou.
Mesmo assim, o publicitário permaneceu preso por armazenar e compartilhar conteúdo pornográfico infantil e por porte ilegal de munição de uso restrito. Ele irá passar por audiência de custódia ainda nesta sexta-feira (29) no Fórum do município. A defesa não quis se manifestar.
Ainda na região de Araçatuba, um homem de 59 anos de idade também foi detido na manhã de ontem em Valparaíso. Na casa dele, os policiais civis encontraram um computador com vídeos armazenados contendo cenas de sexo explícito de crianças e adolescentes. Um computador e um HD externo foram apreendidos. O delegado arbitrou fiança de R$ 1.500,00 e o homem foi colocado em liberdade.
BRASIL
Até o fechamento desta edição, ao menos 106 pessoas tinham sido detidas no Brasil durante a operação. A produção, guarda e disseminação de material digital contendo cenas de pornografia infantil foram identificadas por equipes do Laboratório de Inteligência Cibernética, da recém-criada Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Há uma impressão de que a internet é um território sem lei, mas as polícias dos estados estão sendo capacitadas para buscar as evidências neste ambiente. E a operação de hoje é uma demonstração de que as polícias estão cada vez mais aptas a identificar os autores de crimes neste ambiente”, informou o delegado do Laboratório Alessandro Barreto.
A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. Já quem o compartilha pode ser condenado à pena de de três a seis anos de cárcere. A produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes pode ser punida com quatro a oito anos de detenção. Somadas, as três primeiras fases da Operação Luz na Infância resultaram em mais de 400 prisões e instauração de vários inquéritos.
“Ocorrem verdadeiros absurdos no ambiente online e estamos identificando algumas pessoas que, em tese, são acima de qualquer suspeita, pois não têm antecedentes [criminais], nem nada. Já foram presos policiais, profissionais que tratam com crianças e da área de saúde”, afirmou Barreto.
Segundo o ministro Sérgio Moro, as investigações vão continuar e, a partir da análise do material apreendido, será possível identificar a eventual rede de conexões existente entre os investigados e outros internautas.
“É importante realizarmos esta operação cumprindo todos os mandados numa mesma data porque, assim, mandamos um recado claro: este tipo de crime não pode ser tolerado”, destacou. (Com informações de Agência Brasil)