Senadores de governo e de oposição atrasaram em mais de 40 minutos hoje (12) a sabatina da subprocuradora Raquel Dodge na Comissão de Constituição e Justiça da Casa para repudiar uma manifestação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a reforma trabalhista. Após a aprovação do texto no Senado, na noite de ontem (11), Maia disse, pelo Twitter, que a Câmara não aceitará mudanças na lei. “Qualquer MP [medida provisória] não será reconhecida pela Casa”, escreveu o deputado.
Revoltados, os senadores lembraram a carta enviada a eles pelo presidente da República, Michel Temer, pedindo apoio para aprovação da reforma trabalhista e se comprometendo a vetar e reenviar ao Congresso por meio de medida provisória alguns pontos polêmicos da proposta que foram alvo de inúmeras emendas de parlamentares. Muitos senadores só concordaram em manter o texto aprovado pela Câmara depois desse acordo.
“Quero aqui reafirmar o compromisso de que os pontos tratados como necessários para os ajustes e colocados ao líder do governo, senador Romero Jucá, e à equipe da Casa Civil, serão assumidos pelo governo, se esta for a decisão final do Senado da República. Reputo esse entendimento como fundamental para melhorar a vida de milhões e milhões de brasileiras e brasileiros e sempre estarei aberto ao diálogo e ao entendimento, vetores fundamentais para o fortalecimento da democracia no nosso Brasil”, disse Temer na carta que à época foi lida na CCJ pelo líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).
Companheiro de partido de Maia, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) destacou que o entendimento foi feito publicamente. “O líder leu o acordo aqui na comissão. Todos nós assinamos as modificações para decidir que a não inclusão seria a acrescida peça MP. É inadmissível que o presidente da Câmara venha agora, depois da matéria votada, dizer que é retrocesso aquilo que foi acrescido. O Senado saberá reagir fortemente e exigir que acordo seja cumprido. Resposta grosseira, inoportuna e deselegante. Acredito que terá a humildade de se pronunciar e retroceder de uma atitude que nada acrescenta a um momento tão grave como este”, criticou.
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) classificou a declaração de Maia de “infeliz”. “[Maia] não tem poder de barrar qualquer acordo firmado entre o governo e a base aliada”, ressaltou.
O senador Lasier Martins (PSD-RS) disse que, com essa atitude, Maia se mostra um ditador. “Atribuo à essa declaração uma atitude esquizofrênica”, acrescenta.
Armando Monteiro (PTB-PE) também atacou Rodrigo Maia e disse que a manifestação parece mais de alguém que já se via na cadeira do presidente da República do que propriamente do presidente da Câmara.
Derrotados ontem na votação da reforma trabalhista, senadores de oposição também engrossaram o coro dos governistas contra a atitude de Rodrigo Maia. O senador Jorge Viana (PT-RJ) considerou que Maia “desmoralizou o Senado” ao se pronunciar “pelo Twitter, como Donald Trump”.
As manifestações dos senadores sobre a declaração do presidente da Câmara ocorreram antes da sabatina da subprocuradora Raquel Dodge, indicada para assumir como procuradora-geral da República no lugar de Rodrigo Janot, que termina o mandato em setembro.