Para acalmar o mercado, que fechou os negócios hoje (11) sob a incerteza da aprovação da Medida Provisória 777, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, usou o Twitter para assegurar que o governo trabalha “firme” pela aprovação da proposta, que trata da substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada em contratos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Taxa de Longo Prazo (TLP).
O dólar, que estava em movimento de queda ao longo desta sexta-feira, disparou no fim do dia, chegando a R$ 3,2188 e fechando em R$ 3.1741.
“O governo segue firme para a aprovação da TLP, sob o comando do ministro [da Fazenda, Henrique] Meirelles. A TLP é tema de relevância para a política econômica. #Meirelles”, tuitou Padilha.
A reação do mercado foi provocada pelo atraso no cronograma de análise da MP e pelas especulações sobre o anúncio da nova meta fiscal. Por falta de quórum, a comissão mista que debate a matéria adiou a votação do relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) da última quarta-feira (9) para a próxima terça-feira (15).
A MP 777 enfrenta resistência de diversos parlamentares sob a alegação de que a TLP será maior do que a TJLP, encarecendo o crédito do BNDES, principal financiador de projetos de médio e longo prazo do país.
A TJLP, atualmente em 7% ao ano, é subsidiada pelo Tesouro Nacional. Quanto maior sua distância da Selic, taxa básica de juros da economia, hoje em 9,25% ao ano, maior o custo para o Tesouro.
Em audiência pública realizada pela comissão especial que analisa a MP 777, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, disse que a política de subsídio não é adequada para grandes empresas. “[Parte do subsídio concedido] foi para empresas que não precisavam de ajuda nenhuma do setor público. Alguns falam que foi política industrial. Isso está equivocado”, disse.
Segundo o secretário, o Brasil investiu R$ 723 bilhões com subsídios para o setor privado no período de 10 anos encerrado em dezembro de 2016.