Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Nova fiscalização aponta correção da maioria das irregularidades nos ônibus coletivo de Birigui
    • Araçatuba consolida polo tecnológico e recebe R$ 750 mil do Estado para impulsionar setor
    • Prefeitura aplica multa na ViaRondon por supressão de árvores em marginal de rodovia
    • Araçatuba envia mais de 1.100 escorpiões ao Instituto Butantan para produção de soro antiescorpiônico
    • 1ª Feira do Calçadão acontece nesta quarta-feira, em Araçatuba
    • Júri simulado aproxima acadêmicos de Direito e estudantes do Colégio Salesiano
    • Penápolis inaugura poço profundo e nova praça pública
    • Com crescimento de empresas lideradas por mulheres na região, Sebrae-SP promove encontro de negócios
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Mundo»Brasil»HABEAS CORPUS DE LULA SÓ PODE SER JULGADO POR STJ, DEFENDE PGR
    Brasil

    HABEAS CORPUS DE LULA SÓ PODE SER JULGADO POR STJ, DEFENDE PGR

    By marcio123rocha9 de julho de 2018Nenhum comentário2 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência para julgar habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer pedido de liberdade somente pode ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentou o órgão.

    Em documento encaminhado à presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, na noite de domingo (8), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, pede que ela assegure a competência exclusiva do tribunal superior para julgar habeas corpus de Lula.

    Na visão da PGR, a ordem de prisão de Lula foi proferida por um dos colegiados do TRF4, a Oitava Turma, o que teria exaurido por completo a competência da segunda instância da Justiça Federal para julgar qualquer pedido de liberdade do ex-presidente.

    Humberto Jacques pede ainda que o STJ determine à Polícia Federal (PF) que não cumpra decisões relativas à prisão de Lula que sejam proferidas pelas primeiras e segunda instâncias, obedecendo apenas às determinações tribunais superiores.

    Neste domingo (8), após ser acionado pelo MPF, o presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, desautorizou decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto, que havia determinado a soltura de Lula. Com isso, o ex-presidente permanece preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

    Em texto publicado no site da PGR, a procuradora-geral Raquel Dodge disse que “são provas de uma atuação que respeita as instâncias judiciais e defende o pleno funcionamento das instituições que compõem o nosso sistema de Justiça”.

    Agência Brasil

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleRESGATE DE MENINOS PRESOS EM CAVERNA É INTERROMPIDO NA TAILÂNDIA
    Next Article DOIS SÃO PRESOS COM 693 TABLETES DE MACONHA APÓS PERSEGUIÇÃO
    marcio123rocha
    • Website

    Related Posts

    Araçatuba

    Estado de São Paulo gera 30% dos empregos do país; região de Araçatuba abriu mais de 900 vagas no ano

    14 de novembro de 2026
    Brasil

    Agro paulista registra superávit de US$ 17,58 bilhões de janeiro a outubro de 2026

    13 de novembro de 2026
    Brasil

    Tarcísio de Freitas anuncia os primeiros secretários da nova gestão do Governo de SP

    12 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.