O ex-médico Roger Abdelmassih voltou ontem (4) à noite a cumprir pena em regime domiciliar. Conforme a Secretaria da Administração Penitenciária, o preso será monitorado por tornozeleira eletrônica, conforme determinação judicial. Abdelmassih, de 74 anos, foi condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes.
A decisão pelo retorno à prisão em casa foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (4). O habeas corpus do ex-médico foi aceito pela presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz. Ao julgar o recurso, a ministra entendeu que houve um erro processual durante a tramitação da liminar.
Abdelmassih retornou para a Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, nove dias depois de ter recebido autorização para cumprir pena em prisão domiciliar. A determinação foi da segunda instância da Justiça, que acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
A Procuradoria-Geral da República esclareceu, em nota, que não houve erro quanto ao recurso manejado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. “Foi interposto agravo em execução contra a decisão que concedeu o benefício, recurso previsto no artigo 197 da Lei de Execução Penal”, informou a nota enviada a imprensa.“C
“Como em regra tal recurso não possui efeito suspensivo, diante da urgência e gravidade do caso, impetrou-se mandado de segurança, visando a suspender os efeitos da decisão recorrida. A liminar foi deferida pelo desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determinou o retorno de Roger ao cárcere”, diz a nota.