O setor público consolidado, formado por União, os estados e os municípios, registrou déficit nas contas públicas em agosto, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (29). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 9,529 bilhões, abaixo do resultado negativo de R$ 22,267 bilhões em igual mês de 2016.
Nos oito meses do ano, o déficit ficou em R$ 60,850 bilhões, contra R$ 58,859 bilhões de janeiro a agosto de 2016. Esse foi o maior resultado para o período na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.
Em 12 meses encerrados em agosto, o déficit primário ficou em R$ 157,782 bilhões, o que corresponde a 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Em agosto deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 9,916 bilhões. Esse resultado negativo veio da Previdência (déficit de R$ 16,888 bilhões), enquanto o Tesouro registrou superávit de R$ 7,058 bilhões e o Banco Central, déficit de R$ 86 milhões.
Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 78 milhões, e os municipais, resultado positivo de R$ 421 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit déficit primário de R$ 111 milhões no mês passado.
Em agosto, os gastos com juros nominais ficaram em R$ 36,012 bilhões, contra R$ 40,676 bilhões em igual mês de 2016. O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados de juros, atingiu R$ 45,541 bilhões no mês passado ante R$ 62,943 bilhões de agosto de 2016. Em 12 meses, encerrados no mês passado, o déficit nominal ficou em R$ 581,309 bilhões, o que corresponde a 8,98% do PIB.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,245 trilhões em agosto, o que corresponde a 50,2% do PIB, com alta em relação a julho (49,6%).
Para setembro, o BC projeta aumento da dívida líquida para 50,8% do PIB, devido à queda do dólar. A projeção considerou o câmbio a R$ 3,13, enquanto em agosto, a cotação ficou em R$ 3,15. A dívida pública sobe quando há queda do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.
A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,768 trilhões ou 73,7% do PIB, com aumento de 0,6 ponto percentual em relação ao mês anterior.
A estimativa para a dívida bruta em setembro é de ligeira redução para 73,6% do PIB. Esse indicador foi afetado pela devolução de R$ 33 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, neste mês.
O BC também divulgou a revisão das projeções para a dívida neste ano. A estimativa para a dívida líquida passou de 52,7% do PIB, projeção divulgada em junho, para 53,6% do PIB, considerada a expectativa da cotação do dólar a R$ 3,16. A projeção para a dívida bruta caiu de 77,5% para 76,2% do PIB. Nessa estimativa, o BC considerou toda a devolução do BNDES ao Tesouro, neste ano, no total de R$ 50 bilhões.