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    Home»Mundo»Brasil»Ministro do STJ diz que mudar sistema de governo só por meio de constituinte
    Brasil

    Ministro do STJ diz que mudar sistema de governo só por meio de constituinte

    By marcio123rocha9 de dezembro de 2017Nenhum comentário2 Mins Read
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    Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil

    A possibilidade de se alterar o sistema de governo do Brasil do presidencialismo para outro modelo, parlamentar ou semipresidencialista, só pode ocorrer por meio de uma constituinte específica para este fim. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. O ministro falou à imprensa nesta sexta-feira (8), durante o Seminário Internacional sobre Direito da Água, organizado por ele, no Tribunal de Justiça do Rio, reunindo especialistas e autoridades sobre o assunto.

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    “Todas as grandes mudanças legislativas no Brasil, a respeito de modo de governar e modo de escolha dos nossos representantes, deve aguardar o novo Congresso Nacional. E se necessário for, a convocação de uma assembleia constituinte apenas para discutir a reforma política. O que nós vimos recentemente foi que o Congresso se debruçou durante meses sobre temas que são fundamentais para o bem-estar e sobrevivência da democracia e os resultados ficaram muito aquém do esperado”, disse Benjamin.

    O evento no Rio foi preparatório para o 8º Fórum Mundial das Águas, que se realizará em março de 2018, em Brasília. Segundo o ministro, o evento reunirá cerca de 20 mil pessoas e acontecerá pela primeira vez no Hemisfério Sul.

    “É um momento importante para nós debatermos os nossos avanços, os nossos fracassos no que se refere à água. Quem imaginaria que faltaria água nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Brasília? Os nossos rios estão morrendo e sofrendo com a diminuição de sua vazão. Há uma crise hídrica no Brasil e é importante que toda a sociedade acorde para o aspecto dramático dessa situação”, disse Benjamin.

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também participou do evento mas não falou com a imprensa, restringindo-se a discursar sobre o tema, no encerramento do encontro. Segundo ela, é necessário criar um instituto do Ministério Público para o meio ambiente. A procuradora-geral disse que o acesso à água faz parte dos direitos humanos fundamentais, o que ainda não está garantido nas leis dos países. “A água é um bem essencial à vida”, frisou Dodge.

    Edição: Davi Oliveira
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