Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos
    • DORAMEIROS – A Sua Melhor Fase
    • Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção
    • Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira
    • 4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades
    • Empreendedores locais: como a tecnologia de pagamento transforma pequenos negócios
    • Secretaria de Estado da Educação abre concurso com 437 vagas para professores na região de Araçatuba; em todo o estado são 5 mil
    • Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Mundo»Brasil»Justiça Federal retoma andamento de ação criminal sobre tragédia de Mariana
    Brasil

    Justiça Federal retoma andamento de ação criminal sobre tragédia de Mariana

    By marcio123rocha14 de novembro de 2017Nenhum comentário4 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    O juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira determinou ontem (13) a retomada da ação criminal vinculada à tragédia de Mariana (MG). O processo estava suspenso há mais de quatro meses para verificar alegações feitas pela defesa de dois dos 22 réus. Eles pediam a anulação da ação, sob o argumento de que foram usadas provas ilegais. O magistrado considerou a solicitação improcedente.

    A tragédia de Mariana completou dois anos no dia 5 de novembro. Na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineração no ambiente. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas. Houve também poluição da bacia do Rio Doce e devastação de vegetação.

    A ação criminal tramita desde novembro do ano passado, quando foi aceita a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os réus respondem em liberdade.

    No dia 4 de julho desse ano, o juiz Jacques de Queiroz Ferreira suspendeu a tramitação para que fossem analisadas as alegações das defesas do ex-presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra, dois dos 22 réus. Seus advogados sustentavam que escutas telefônicas usadas no processo teriam sido feitas fora do período determinado judicialmente.

    Eles também argumentaram que, quando a Samarco foi intimada a apresentar cópias das mensagens instantâneas e dos e-mailsenviados e recebidos pelos executivos entre 1º e 30 de outubro de 2015, foram fornecidos dados não solicitados, relativos aos anos de 2011 a 2014. A defesa de Ricardo Vescovi argumentou que esses arquivos, entregues pela mineradora, não poderiam ter sido objeto de análise policial e considerados na denúncia e que houve desrespeito à privacidade dos acusados.

    “Havendo distintas companhias telefônicas, com regras próprias de atendimento das ordens judiciais, é intuitivo e normal que as interceptações possam se iniciar em dias diferentes, não havendo na Lei 9.296/1996 qualquer dispositivo que imponha nulidade nestes casos”, registra o despacho do magistrado. Para ele, o monitoramento não foi irregular.

    Jacques de Queiroz Ferreira disse ainda que, mesmo que houvesse irregularidade, a constatação não acarretaria a nulidade de toda a prova, mas apenas daquela parcela extemporânea. Em 11 de outubro, o MPF já havia apresentado ao juízo um requerimento de retomada urgente do processo, no qual afirmava que, “após minucioso levantamento, não foi constatada a utilização de monitoramento telefônico feito sem ordem judicial”.

    Por outro lado, o magistrado considerou como provas inválidas diálogos transcritos de e-mailscorporativos e determinou a retirada do material do processo. No entanto, ele avaliou que a leitura indevida não influenciou a produção de outras evidências. “As demais provas citadas caracterizam-se como oriundas de fontes independentes”.

    Réus

    Além de Ricardo Vescovi e Kléber Terra, são réus na ação outros funcionários da Samarco e 11 integrantes do conselho de administração da mineradora que são representantes da Vale e da BHP Billiton. Ao todo, 21 réus são julgados pelos crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de matar sem se importar com o resultado da conduta.

    Por sua vez, o engenheiro da empresa VogBr, Samuel Loures, que assinou documento garantindo a estabilidade da barragem, responde por emissão de laudo enganoso. A Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billinton, e a VogBR também são julgadas no processo.

    Atendendo a pedido do MPF, o juiz Jacques de Queiroz Ferreira também determinou o desmembramento da denúncia em relação aos cinco réus estrangeiros que moram no exterior. A medida visa a não atrasar o julgamento dos residentes no Brasil. “O pedido atinge réus que residem em três países distintos – Austrália, Canadá e EUA – sendo que o primeiro não firmou com o Brasil tratado de auxílio mútuo em matéria criminal, o que implica dizer que a cooperação se dará pela via diplomática, retardando ainda mais a conclusão do feito”, registra o despacho.

    Edição: Davi Oliveira
    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleCentenas participam do almoço do Fundo Social de Andradina
    Next Article Empresa inicia a limpeza de vias públicas
    marcio123rocha
    • Website

    Related Posts

    Brasil

    Governador confirma Osvaldo Nico Gonçalves à frente da Segurança Pública de SP

    19 de novembro de 2026
    Brasil

    Tarcísio de Freitas anuncia nova estrutura de secretarias e mudanças no primeiro escalão do Governo de SP

    19 de novembro de 2026
    Brasil

    Tarcísio de Freitas anuncia novo secretário e confirma permanência de outros três e da procuradora-geral do Estado

    18 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.