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    Home»Mundo»Brasil»Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda
    Brasil

    Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

    By dfernandesmr26 de janeiro de 2024Nenhum comentário3 Mins Read
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    PROGRAMA - Lula detalhou o programa de incentivo financeiro nesta sexta-feira
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    Agência Brasil – Brasília

    O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos que cursarem o ensino médio.

    O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.

    No ato da matrícula no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

    Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série.

    Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem.

    Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

    Desafio

    Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana.”

    Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso:

    “O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos”, disse.

    Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.

    “Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores”, acrescentou.

    Programa

    A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

    Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

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