Da Redação – São Paulo
A partir de fevereiro, o salário bruto dos deputados estaduais de São Paulo será de R$ 34.774,64, superando em cerca de R$ 200 a remuneração do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que recebe R$ 34.572,80, segundo o Portal da Transparência.
Esse é o quarto reajuste dos parlamentares no período de dois anos, aprovado pelos próprios deputados em janeiro de 2023. Com o aumento escalonado aprovado naquele ano, o reajuste total dos salários dos deputados estaduais de São Paulo atingiu 37,3%.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) justificou, em nota, que os salários dos deputados estaduais estão vinculados aos dos deputados federais, o que permite superar o teto salarial estadual.
“Os subsídios dos deputados estaduais são vinculados aos dos deputados federais, respeitando o limite máximo de 75% do teto constitucional. Esses valores não têm relação com os vencimentos do governador. A Lei aprovada em janeiro de 2023 fixou os subsídios e definiu reajustes escalonados, seguindo o modelo dos deputados federais”, afirmou a Alesp.
Deputado propõe aumentar salário do governador
Em dezembro, a Mesa Diretora da Alesp apresentou o Projeto de Lei 910/2024 para manter o salário do governador, do vice-governador e dos secretários estaduais no mesmo valor em 2025. Contudo, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), ex-presidente da Alesp e integrante da base governista, propôs um substitutivo que inclui um reajuste salarial.
Pignatari sugere um aumento de 9,68% nos subsídios, elevando o salário de Tarcísio de R$ 34,5 mil para R$ 37,9 mil. Caso aprovado, o reajuste terá efeito cascata, alterando o teto do funcionalismo público estadual, que é baseado na remuneração do chefe do Executivo. O projeto, no entanto, não detalha o impacto financeiro dessa mudança nos cofres públicos.
A proposta tramita em regime de urgência na Alesp, mas só será analisada após o recesso legislativo, que termina em fevereiro. Os salários para cada cargo são os seguintes:
Deputados estaduais
Atual: R$ 33 mil | A partir de fevereiro: R$ 34,7 mil
Governador
Atual: R$ 34,5 mil | Proposta: R$ 37,9 mil
• Vice-governador
Atual: R$ 32,8 mil | Proposta: R$ 36 mil
• Secretários
Atual: R$ 31,1 mil | Proposta: R$ 34,1 mil