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    Home»Mundo»Brasil»Anatel estabelece medidas para evitar fraudes e golpes telefônicos
    Brasil

    Anatel estabelece medidas para evitar fraudes e golpes telefônicos

    By dfernandesmr24 de setembro de 2024Nenhum comentário2 Mins Read
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    Da Redação – Brasília

    A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, anunciou novas regras para as operadoras de telecomunicações, com o objetivo de prevenir golpes e fraudes realizados por meio de ligações telefônicas. As medidas visam aumentar a transparência e facilitar o rastreamento das chamadas, em resposta à evolução dos métodos utilizados por fraudadores.

    Entre as determinações, as prestadoras deverão implementar novas verificações para identificar as chamadas realizadas. Uma das práticas que será proibida é o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas originadas do mesmo ponto, o que dificultava a identificação do responsável pela ligação e atrapalhava o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas.

    Essa prática tem sido comum no setor de telesserviços e é alvo direto das novas regulamentações da Anatel.

    A Anatel também determinou a criação de um canal específico para que instituições financeiras denunciem números usados em fraudes. Com essas informações, as operadoras deverão identificar e bloquear o acesso dos usuários que utilizam esses números para cometer crimes, além de informar as autoridades competentes.

    Em caso de descumprimento, as prestadoras poderão ser penalizadas com multas que chegam a R$ 50 milhões ou, em casos mais graves, perder a autorização para operar serviços de telecomunicações no Brasil.

    No combate às chamadas de telemarketing ativo, foi reforçado o uso da plataforma Não Me Perturbe, criada pelas operadoras em parceria com a Anatel. Desde 2022, esse sistema permite que os consumidores se cadastrem gratuitamente para bloquear chamadas indesejadas de serviços de telefonia, banda larga e TV por assinatura.

    Os consumidores cadastrados deixam de receber ofertas de serviços de telecomunicações e também de produtos financeiros, como empréstimos consignados e cartões de crédito. Vale destacar que, no caso de instituições financeiras, o bloqueio não se aplica a ligações relacionadas a cobrança de dívidas, refinanciamentos ou prevenção de fraudes.

    O serviço Não Me Perturbe pode ser acessado via site ou aplicativo para smartphones, permitindo que os consumidores realizem o bloqueio diretamente em seus dispositivos móveis.

    Punições

    As medidas anunciadas fazem parte de um esforço maior da Anatel para garantir a segurança dos usuários e impedir o uso criminoso das redes de telecomunicações. As operadoras que não seguirem as novas regras estarão sujeitas a sanções rigorosas, incluindo multas e até a suspensão de suas licenças de operação no país.

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