A partir desta quarta-feira (14), a rotina do juiz de direito, doutor Márcio Eid Sammarco, 58 anos, vai mudar radicalmente. Nos últimos 25 anos ele respondeu pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, como juiz titular. Agora vai assumir como desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, um dos maiores tribunais do mundo. O desafio é grande, mas o desejo de fazer justiça é maior. Trata-se de uma missão que vem desde a infância. Doutor Márcio é o primeio juiz que sai direto de Araçatuba para o Tribunal de Justiça. Outros que chegaram a desembargador passaram por aqui, mas foram promovidos quando estavam em outras comarcas.
Natural de Penápolis (14 de março de 1959), Márcio Sammarco chegou em Araçatuba em 1987, quando ingressou no magistratura do Estado de São Paulo. Foi empossado como juiz substituto da 36ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é Araçatuba. “Aqui permaneci como juiz substituto até meados 1989, quando fui promovido a juiz titular da comarca de José Bonifácio. No mesmo ano foi promovido a juiz titular de Birigui da 1ª Vara da Comarcar de Birigui”, lembra o doutor Márcio. Já em 1993 foi promovido a juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, permanecendo até o dia 7 de fevereiro de 2018.
O doutor Márcio Sammarco lembra que em Araçatuba fui juiz presidente do Tribunal do Juri por quase 15 anos, por diversas vezes foii juiz eleitoral, presidindo várias eleições. Além disso, foi diretor do Fórum de Araçatuba e diretor da 2ª Região Administrativa Judiciária (RAJ).
“O direito sempre foi a minha paixão e o ideal de fazer justiça me encaminhou à magistratura. Desde garoto sempre afirmava que pretendia ser juiz de direito. Esse sonho acabou se realizando. Lembro-me quando um desembargador da banca do concurso da magistratuta me perguntou no exame oral se eu não pretendia continuar exercendo a advocacia e eu, mais que depressa, disse que havia feito o curso de direito para ser juiz e que este era o meu sonho”, cita o doutor Márcio Sammarco.
O agora desembargador Márcio Sammarco fez o curso de direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Concluiu o curso em 1982. De 1983 a 1987 exerci a advocacia na companhia de meu pai, Bráulio Sammarco, um dos advogados mais brilhantes que conheci em toda a minha vida profissional”, acresnta.
“O judiciário sempre cumpriu o seu papel e o seu dever, apesar das difuldades decorrentes de legislaçoes fracas e que ensejam posturas protelatórias, as quais não poderiam ser admitidas. O judiciário sempre lutou por reformas que pudessem dar celeridade aos processos, de modo a não permitir que as demandas judiciais não se prolongassem por muito tempo. Esse é o sonho de nós, juízes. Todavia, muitos não querem uma justiça rápida e eficiente e isso nos causa muita frustração. A grande maioria acha que a judiciário é o responsável pela morosidade dos processos, mas isso não é verdadeiro. Só no Estado de São Paulo temos em torno de 20 milhões de processos. Somente no ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou quase um milhão de recursos. A litigiosidade é gigantesca . Temos uma legislação que propicia a existência de inúmeros recursos e que torna os processos praticamente infindáveis. É preciso mudar tal sistemática”, avalia o desembargado.
Para Márcio Sammarco, nos dias atuais o Judiciário está muito em evidência, já que está julgando crimes que anteriormente nunca foram investigados, nunca vieram à tona e nunca chegaram ao Judiciário. “O judiciário, portanto, continua cumprindo o seu papel com lisura e com rigor. Não é possível aceitar que o Brasil continuasse sendo assaltado pelos “senhores do colarinho branco”. Assim, por contrariar interesses dos poderosos, também passa a sofrer críticas, isso com o objetivo de “desviar o foco” e de enfraquecer a sua atuação”, pondera doutor Márcio.
“Passo agora a atuar no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo depois de me inscrever em um concurso de remoção e de ser aceito pelo Órgão Especial daquele Tribunal. Inicio essa trajetória em 14 de fevereiro deste ano com aquele mesmo ideal que tinha quando ingressei na magistratura no ano de 1987. ávido por justiça e com muita vontade de trabalhar”, enafatiza o desembargador.
“A meu ver, a violência no Brasil é decorrente de inúmeros fatores. A desagregação da família, o uso indiscriminado de drogas e de bebida alcoólica que leva à dependência, a falta de uma educação pública de qualidade, a falta de políticas públicas verdadeiramente capazes de ajudar aqueles que mais necessitam, a falta de valorização dos nossos policiais e a falta de uma legislação dura no combate à criminalidade grave são fatores que favorecem a violência. Tudo que for feito para sanar tais situações poderia diminuir os índices de violência”, avalia o juiz com mais de 25 anos de experiência na área criminal.
FAMÍLIA
Márcio Sammarco é casado com a psicóloga Maria Cristina Aoki Sammarco desde 1984. O casal tem dois filhos: Renan Aoki Sammarco e Kimy Aoki Sammarco, ambos advogados em Araçatuba.