COMPENSAR - Reinaldo Azambuja disse que medida faz parte das ações para minimizar impacto da pandemia na economia CHICO RIBEIRO

Reinaldo Azambuja reduz ICMS da conta de luz para zerar impacto do imposto na bandeira vermelha

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DA REDAÇÃO – CAMPO GRANDE

O governador Reinaldo Azambuja confirmou que vai reduzir a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de serviços) da conta de energia elétrica de todos os consumidores de Mato Grosso do Sul, no período em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixar bandeira vermelha na geração de energia no País. Com a decisão, a alíquota prevista no bandeiramento será zerada. 

Projeto de lei que trata do assunto foi enviado na manhã dessa quinta-feira (19) à Assembleia Legislativa. Baseada em pedido de sindicatos e federações representativas do setor produtivo, a decisão pela redução beneficia todos os consumidores do Estado. “Desde maio o Brasil está na bandeira vermelha por causa da crise hídrica. A energia cara acaba impactando os custos de produção de alguns segmentos econômicos, e também o orçamento doméstico. Por isso, vamos encaminhar esse projeto com urgência para começar a valer em setembro”, afirmou o governador.

Segundo ele, a proposta também faz parte do conjunto de ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos negativos da pandemia de covid-19 na economia. O Estado já lançou medidas econômicas voltadas aos setores de bares/restaurantes, comércio, cultura e turismo.

“A redução do ICMS da energia para zerar no imposto o custo da bandeira vermelha é mais uma forma de fortalecer nossa retomada. Somos o único estado do Brasil em condições de fazer essa redução. Isso é resultado de um governo que decide com responsabilidade e prioriza o que é mais importante para a população”, reforçou Reinaldo Azambuja

 

Percentuais de desconto

O sistema de bandeiras tarifárias da Aneel objetiva indicar ao consumidor o custo maior ou menor para a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Mês a mês, as bandeiras verde, amarela ou vermelha indicam os custos variáveis, de acordo com as condições de geração de energia daquele momento.

Segundo o projeto de lei, o Governo de Mato Grosso do Sul vai reduzir em dois pontos percentuais a cobrança do ICMS quando o País estiver no bandeiramento vermelho, considerado o mais caro para a produção de energia elétrica. Nesse cenário mais agressivo para a produção de energia, a cobrança reduzida do ICMS será da seguinte forma:

 

– De 17% para 15% para comerciantes, industriais, produtores e residenciais cujo consumo seja de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh);

– De 20% para 18% para consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 kWh;

– De 25% para 23% para consumidores cujo consumo mensal seja acima de 501 kWh.

De acordo com estudos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o desconto de dois pontos percentuais no ICMS da conta de energia elétrica na bandeira vermelha representa redução de R$ 18,4 milhões na arrecadação mensal do Estado. Com essa medida, o governo zera o impacto da bandeira vermelha nas contas de luz de mais de um milhão de consumidores. (Bruno Chaves, Subcom)

 


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