DA REDAÇÃO
Ilha Solteira
O juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que a China Three Gorges Brasil Energia Ltda (CTG) e a Rio Paraná Energia S. A., assumam a gestão, manutenção e funcionamento do Centro de Fauna Silvestre de Ilha Solteira, conhecido como zoológico. A decisão proferida, em caráter liminar, determina que a transferência seja feita no prazo de 60 dias.
De acordo o juiz, há “indícios claros e patentes acerca da responsabilidade da CTG e da Rio Paraná Energia pela manutenção do Centro de Fauna Silvestre de Ilha Solteira”.
Em sua decisão, o magistrado cita a manifestação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o assunto: “acerca da responsabilidade ora tratada se manifestou o próprio IBAMA (fls. 102), em que ao cotejar cada umas das condicionalidades da Licença de Operação expedida, expressamente aduz que cabe às rés a manutenção das atividades do centro Fauna”.
A Cesp vai enviar expediente para o Ibama informando a decisão da Justiça.
HISTÓRICO
Desde que assumiu a operação das usinas de Jupiá e Ilha Solteira, a CTG vem atuando para não assumir o zoológico, que foi implantado pela Cesp quando da construção do núcleo urbano de Ilha Solteira.