Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Zanatta assina ordem de serviço para investir R$ 14,95 milhões em complexo esportivo com duas quadras cobertas no Concórdia
    • DICAS DE SÉRIES E FILMES – 12 12 12
    • Curso gratuito em Araçatuba vai ensinar técnicas práticas de produção caseira de massas para salgados
    • CDHU realiza plantão para renegociação de contratos habitacionais em Guararapes
    • Mobilidade orienta condutores sobre notificações eletrônicas de trânsito a partir de 2027
    • Processo seletivo do IBGE oferece vagas temporárias para o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola em cidades da região
    • Educação de Araçatuba mobiliza famílias para garantir participação de 3.620 alunos no Saresp 2026
    • Vereadores aprovam por unanimidade relatório da CPI da Saúde
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Três Lagoas»Governo estabelece feriados e pontos facultativos de 2019
    Três Lagoas

    Governo estabelece feriados e pontos facultativos de 2019

    By jornalistacrispim22 de fevereiro de 2019Updated:22 de fevereiro de 2019Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    O Decreto “E” nº 15, assinado nesta quarta-feira pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, estabelece os dias de eriados e os dias de ponto facultativo durante o ano de 2019, para os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.
    A medida reduz o número de feriados prolongados já tradicionais no serviço público – quando a data comemorativa ocorre na quinta-feira e se faculta a sexta-feira, por exemplo, o que não se justifica, segundo o governador, no atual momento de crise e da importância do serviço público contínuo no atendimento às necessidades da população.
    Pelo decreto (tabela abaixo), foram mantidos três “feriadões” – no carnaval, dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março (até às 13h); Semana Santa, 13 e 14 de abril; e criação do Estado (feriado estadual) e Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional), 11 e 12 de outubro, incluindo-se também o dia 13 (ponto facultativo).
    Os feriados instituídos pelos municípios serão observados pelos órgãos e pelas entidades da administração estadual, direta e indireta, nas respectivas localidades, não se aplicando, contudo, os pontos facultativos estabelecidos em decretos federal ou municipal.
    Caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais, nas datas fixadas no decreto e nos feriados municipais, por meio de escalas de serviço ou de plantão.
    O ponto facultativo no dia 11 de agosto para advogado, procurador de entidades públicas e de procurador do Estado, em comemoração ao Dia do Advogado – previsto no decreto nº 44, de 8 de agosto de 2014 – deverá ser observado pelos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo Estadual “para as categorias funcionais que menciona”. (Portal Governo do MS)

    Veja as datas

    27 de fevereiro Carnaval – (ponto facultativo)
    28 de fevereiro Carnaval – (ponto facultativo)
    1º de março – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)
    13 de abril – Semana Santa (ponto facultativo)
    14 de abril – Semana Santa (feriado nacional)
    21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
    1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
    15 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
    7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
    11 de outubro – Criação do Estado (feriado estadual)
    12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
    13 de outubro – Ponto facultativo
    2 de novembro – Finados (feriado nacional)
    15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
    25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

    DA REDAÇÃO
    Três Lagoas

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleAumento dos casos de dengue preocupa estado e municípios
    Next Article Justiça obriga município a obter aval dos bombeiros e contratar funcionários por concurso para creche
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Cidades

    Petrobras aprova retomada das obras na fábrica de fertilizantes em Três Lagoas (MS)

    15 de abril de 2026
    Cidades

    CEO do Grupo Agitta, de Três Lagoas, é convidado para ser observador internacional nas eleições do Chile

    3 de outubro de 2025
    Cidades

    Exportação de Três Lagoas eleva balança comercial do Mato Grosso do Sul

    8 de janeiro de 2025
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.