DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA
A pesca está com restrições nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Em São Paulo, a Polícia Militar Ambiental esclareceu que as restrições à pesca na piracema 2022/2023, que abrange o período de 1º de novembro a 28 de fevereiro, são as mesmas dos anos anteriores. Já em Mato Grosso, o período de defeso começou neste sábado (5) e vai até o dia 28 de fevereiro de 2023. Portanto, quem gosta de pescaria deve ficar atento para não ter problemas com a fiscalização.
No está de São Paulo está proibida a pesca para todas as categorias e modalidades nos seguintes locais: nas lagoas marginais; a menos de quinhentos metros (500m) de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; até um mil e quinhentos metros (1.500m) a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismos de transposição de peixes; até um mil e quinhentos metros (1.500m) a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras e demais locais previstos no artigo 3º da Instrução Normativa; no rio Tietê, no trecho compreendido entre a jusante da barragem da Usina de Nova Avanhandava até a foz do Ribeirão Palmeiras, no município de Buritama/SP; no rio Paranapanema, no trecho entre a barragem de Rosana/SP e a sua foz, na divisa dos Estados de São Paulo e Paraná (Porto Maringá); nos rios Aguapeí, do Peixe, Santo Anastácio, Anhumas, Xavantes, Arigó, Veado, Moinho e São José dos Dourados (afluentes do rio Paraná), Três Irmãos, Jacaré-Pepira e seus respectivos afluentes; nos corpos d’água de domínio dos Estados em que a legislação estadual específica assim o determinar; nos entornos do Parque Estadual Morro do Diabo (SP), Parque Estadual do Rio do Peixe (SP), Parque Estadual do Rio Aguapeí (SP) e Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto (SP).
Em Mato Grosso do Sul, todo tipo de pesca estará proibida em todos os rios que cortam o território do estado. No Estado, o período de Piracema é fixado pela Resolução SEMAC 024/2011 e se estende desde o dia 5 de novembro até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte. Na bacia do Rio Paraná, por força de legislação federal, o período de defeso se inicia um pouco antes: a partir de 1º de novembro. Só é permitida a pesca de subsistência praticada pelos moradores ribeirinhos, na quantidade necessária para o consumo do dia.
A Gerência de Controle e Fiscalização do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) reuniu fiscais e outros servidores do órgão, na tarde dessa quinta-feira (3), para alinhar os procedimentos relativos à Operação de Fiscalização que se inicia já no primeiro dia de Piracema e se estende por quatro meses. A PMA (Polícia Militar Ambiental) também desenvolve a Operação Piracema para coibir a pesca nesse período. Todo efetivo da corporação estará em serviço; a prioridade será monitorar os cardumes e manter vigilância, principalmente, nos pontos em que os peixes são mais vulneráveis à captura, como cachoeiras e corredeiras. Nesses locais serão montados postos fixos com policiais durante as 24 horas do dia.

