DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA
Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional. Na região as eleições serão desenvolvidas em horários diferenciados. Cada cidade estabeleceu o horário de votação.
A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dispõe de Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endereços e contatos.De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios). Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.
O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.
A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.
Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.
Araçatuba
Em Araçatuba a eleição será na Escola Manoel Bento da Cruz, com horário das 9h às 14h. Os eleitores deverão escolher entre os 13 candidatos. Os cinco mais votados serão eleitos e os habilitados serão suplentes na ordem da classificação. Os novos conselheiros que forem escolhidos terão mandato de 10 de janeiro de 2020 até 9 de janeiro de 2024.
Andradina
Em Andradina, 19 candidatos concorrerão ao pleito para cinco vagas na eleição que acontecerá na escola JBC (João Brembatti Calvoso) das 9h às 17h.
Pereira Barreto
Os eleitores de Pereira Barreto deverão comparecer às Faculdades Integradas Urubupungá, das 8 às 17 horas, para eleger os conselheiros tutelares. A cidade tem apenas 10 candidatos habilitados. Os cinco mais votados serão os titulares e os demais os suplentes, de acordo com a votação recebida.
Castilho
A eleição dos novos conselheiros tutelares de Castilho será na Escola Youssef Neif Kassab, das 8 às 17 horas. O município tem 23 candidatos habilitados.
Lins
A eleição do Conselho Tutelar em Lins será na EMEI Egilda Sciamarelli Prado das 08h às 17h. Cada eleitor poderá votar em cinco candidatos. O município tem 28 candidatos.
Três Lagoas
A eleição dos conselheiros tutelares em Três Lagoas será na Escola Estadual “Afonso Pena”, na Rua Zuleide Perez Tabox, número 444, no Centro. Na escola 15 salas foram preparadas para a eleição. No município há 23 candidatos habilitados.