Da Redação – Birigui
O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, nesta sexta-feira (3), às 10 horas, o reforço da prestação jurisdicional na Comarca de Birigui, com as instalações da Vara da Família e das Sucessões e da Unidade de Processamento Judicial Mista (UPJ), que atenderá da 1ª a 3ª Varas Cíveis e a Vara da Família e das Sucessões. O presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, conduzirá a solenidade no salão do júri do fórum de Birigui.
Para o juiz diretor do fórum, Eric Douglas Soares Gomes, as instalações representam um marco para a Justiça em Birigui, fruto da atenção que a comarca sempre encontrou na Presidência do Tribunal de Justiça. “Estamos ampliando o atendimento e sua especialização em questões que são muito sensíveis à vida das famílias. Essa conquista qualifica a prestação jurisdicional e amplia o acesso à Justiça para todo o jurisdicionado local, tocando de perto a vida das pessoas justamente nos momentos mais delicados”, disse.
A Vara da Família e das Sucessões terá como titular o juiz Vinicius Gonçalves Porto Nascimento e será um acréscimo à prestação jurisdicional em litígios relacionados a inventários, separação judicial, divórcio, investigação de paternidade, ação de alimentos entre outros.
Já a UPJ Mista, a primeira da comarca, atenderá demandas da 1ª a 3ª Varas Cíveis e da Vara da Família e das Sucessões e terá como corregedora a juíza Cassia de Abreu. Conhecido como “Cartório do Futuro”, o modelo de UPJ unifica ofícios para processamento e cumprimento de determinações judiciais e adota uma nova divisão de tarefas, com melhor distribuição dos recursos humanos e físicos, transformando as antigas seções em equipes mais ágeis. As varas atreladas à UPJ permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional. O modelo, segundo estudos, aumenta em 60% a produtividade quando comparado ao formato tradicional dos ofícios.
As novas instalações representam o fortalecimento do Judiciário em Birigui, cidade com 119 mil habitantes e 27 mil processos em andamento. A comarca integra a 36ª Circunscrição Judiciária (36ª CJ), coordenada pelo desembargador James Alberto Siano, e a 2ª Região Administrativa Judiciária (2ª RAJ), dirigida pelo juiz Antonio Fernando Sanches Batagelo, ambas com sede em Araçatuba.