Da Redação – Auriflama
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu das acusações o ex-prefeito de Guzolândia, Luiz Antônio Pereira de Carvalho, marido da atual prefeita de Auriflama, Kátia Morita (MDB). A decisão é de segunda-feira, dia 20 de maio, porém, ainda cabe recurso por parte dos denunciantes.
Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público após investigações indicarem que ele estava tomando decisões e realizando trabalhos relativos à sua esposa na prefeitura de Auriflama.
Na decisão proferida no início da semana, o juiz do TJ-SP, Pedro Henrique Batista dos Santos, afirmou que a obtenção de benefício político por parte de Luiz Antônio não foi comprovada, e ainda indicou que o trabalho que fazia na prefeitura pode ser visto como uma cooperação ou um assessoramento para a esposa. Segundo vereadores da oposição, Luiz Antônio participava de reuniões e delegava poderes na prefeitura.
O juiz ainda afirma que as provas não foram suficientes para admitir que Luiz Antônio estava exercendo o cargo de prefeito no lugar de Kátia Morita.
O ex-prefeito comemorou a decisão e afirmou que as acusações eram apenas afirmações falsas de vereadores que fazem oposição à administração da sua esposa.
Histórico
O Ministério Público havia pedido no mês de abril que a Justiça condene o ex-prefeito de Guzolândia, Luiz Antônio Pereira de Carvalho, por supostamente pegar para si funções que seriam do Chefe do Executivo em Auriflama. Carvalho é marido da atual prefeita de Auriflama, Kátia Morita (MDB).
A promotora Vanessa Santa Terra indica que as investigações já apontaram participação de Luiz Antônio Pereira de Carvalho na administração da esposa, o que violaria princípios administrativos e eleitorais. A denúncia do caso foi noticiada pelo jornal O LIBERAL em março de 2023.
A denúncia foi feita por vereadores que afirmam que ele fiscalizada a frequência dos servidores municipais, além de tratar sobre assinatura de convênios do Poder Executivo e também de questões ambientais.
Segundo os mesmos vereadores, em janeiro do ano passado, Kátia não estava comparecendo ao gabinete da prefeita e quem estava atendendo munícipes e servidores era Luiz Antônio Carvalho, como se fosse o prefeito do município.
Além disso, o MP acredita que os atos de Luiz Antônio Carvalho o ajudaram na promoção pessoal para tentar voltar ao cenário político. Ele foi prefeito de Guzolândia por quatro mandados, emendando dois mandatos seguidos entre 2001 e 2008 e entre 2013 e 2020. Em março, ele lançou sua pré-candidatura à prefeitura de Guzolândia novamente.
No ano passado, Carvalho já havia sido impedido de frequentar as dependências da prefeitura em decisão judicial liminar publicada em fevereiro. O promotor autor da ação foi Horival Marques de Freitas Júnior. Na oportunidade, a justificativa da decisão foi pelo fato de que as atitudes de Carvalho estavam prejudicando a eficiência e celeridade da administração de Kátia Morita em Auriflama.